Prioridade da vacinação contra Covid para Servidores no INSS

Prioridade da vacinação contra Covid para Servidores no INSS Com a oferta de poucas doses de vacinas contra a Covid-19 no Brasil, setores públicos e privados têm procurado o Ministério da Saúde para conseguir se vacinar antes que a maior parcela da população. Desta vez, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) solicitou à pasta que os servidores entrem para o grupo prioritário.

A justificativa, em um ofício enviado ao Ministério da Saúde, seria de que o instituto realiza atividade essencial para a comunidade e está em contato direto com pessoas que fazem parte do grupo de risco, como os idosos, que correspondem a 74,7% dos segurados. O órgão possui 23.911 servidores.

“Estes profissionais fazem atendimento direto aos cidadãos que buscam os serviços previdenciários e sociais, que conforme exposto é composto por pessoas idosas, doentes e com comorbidades. Pela execução do seu trabalho e pelo público que atende, o servidor que atua no atendimento está exposto diretamente ao risco do contágio e atendendo o grupo de risco”, disse o INSS no documento.

As agências da Previdência Social estiveram fechadas de 23 de março até 8 de setembro de 2020, mas, segundo o INSS no ofício, houve a prestação de serviços de forma remota. Atualmente, das 1.563 unidades do país, 1.074 já reabriram.

O INSS não é o primeiro órgão público a tentar garantir que servidores sejam vacinados antes da maior parcela da população. O STF (Supremo Tribunal Federal) pediu para o Instituto Butantan e para a Fiocruz a “reserva” de doses para vacinar 7.000 funcionários do tribunal e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

A solicitação foi feita no fim de novembro, antes mesmo de a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) ter aprovado o uso emergencial dos imunizantes.

Movimentação similar em relação aos imunizantes ocorreu no STJ (Superior Tribunal de Justiça). O segundo tribunal mais importante do país também requisitou, sem sucesso, a reserva das vacinas aos institutos.

O setor privado também tem tentando garantir que os profissionais da área sejam incluídos no grupo prioritário.

Excluídos do primeiro plano de vacinação do Ministério da Saúde apresentado ao STF, trabalhadores do transporte foram sendo incluídos aos poucos nas versões mais recentes.

Em dezembro, foram os trabalhadores do transporte coletivo e transportadores rodoviários de carga. Já em janeiro, trabalhadores portuários, funcionários de companhias aéreas nacionais, funcionários de empresas metroferroviárias de passageiros e de cargas e funcionários de empresas brasileiras de navegação também foram incluídos.

Entraram na lista também trabalhadores da indústria e construção civil. Com as mudanças, o total de pessoas previstas para receber as vacinas entre os grupos prioritários passa a ser de 77,2 milhões. Até então, o total era estimado em torno de 65 milhões.

O Ministério da Saúde foi procurado, mas ainda não deu retorno sobre a solicitação.