Itapevi vai multar quem promover pancadão ou perturbação de sossego

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Prefeitura de Itapevi (Grande SP) publicou lei que prevê multa a partir de R$ 505 para quem estacionar em local público e ligar o som em volume elevado. Segundo a administração municipal, o objetivo é evitar a perturbação de sossego e as aglomerações provocadas por pancadões, valendo também para estabelecimentos comerciais e casas.

A prefeitura pretende medir o barulho com um decibelímetro a dois metros da fonte do ruído no veículo. Se passar de 80 decibéis, o proprietário será multado e ainda terá o veículo e o equipamento de som apreendidos.

Quem for persistente e acabar flagrado por uma segunda vez pagará R$ 1.010. Na terceira infração, o valor dobra de novo, chegando a R$ 2.020. A fiscalização será feita pelo setor de posturas, pela Guarda Civil Municipal e pelo Departamento Municipal de Trânsito. Infratores terão 30 dias corridos para apresentar recurso.

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Veículos barulhentos e obras da construção civil também estarão sujeitos à nova lei municipal.