Após convite de Bolsonaro a Fux, STF rejeita participar de comissão para elaborar plano contra Covid
Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram nesta quinta-feira que não cabe a um integrante do STF participar formalmente de uma comissão com representantes de outros Poderes para elaborar um plano de enfrentamento à pandemia de Covid-19, após convite feito pelo presidente Jair Bolsonaro ao presidente da corte, Luiz Fux.
Os ministros entenderam que não é papel do tribunal validar decisões de um grupo que possam vir a ser questionadas judicialmente.
Mas os magistrados avaliaram que Fux –que consultou os colegas na sessão do plenário– poderá participar dos debates como chefe do Poder Judiciário. O presidente do STF informou aos demais ministros que deverá se reunir com Bolsonaro na segunda-feira, antes da reunião do grupo.
Na sessão, Fux comentou com os colegas a preocupação de que o Supremo não teria capacidade institucional ou expertise em saúde pública. Citou também o receio de se uma participação formal poderia dar à comissão uma espécie de “chancela” a uma política de saúde que, posteriormente, poderá ter sua legalidade questionada na corte.
“Então a minha postura um pouco avessa a participar de uma comissão para anunciar medidas de combate à pandemia escapa, no meu modo de ver, um pouco os limites da atuação da Corte Suprema”, disse.
O decano do STF, Marco Aurélio Mello, avaliou que o Supremo deveria se “resguardar ao máximo”. Em seguida, Alexandre de Moraes sugeriu a participação de Fux como debatedor, destacando o agravamento da pandemia no país.
“A conversa dos chefes dos Poderes neste momento de verdadeira calamidade pública, neste momento emergencial em que 3 mil brasileiros estão morrendo todos os dias, acho que mais do que o Supremo talvez pensar, é um dever do STF sentar à mesa e conversar”, disse.
Foi essa a proposta que prevaleceu no Supremo.
