Cadastro Único pode pagar mais de 4 parcelas do Auxílio Emergencial nesta nova fase

Cadastro Único pode pagar mais de 4 parcelas do Auxílio Emergencial nesta nova fase A nova rodada do auxílio emergencial poderá ter mais do que quatro parcelas confirmadas na última semana pelo governo.

O texto da MP (medida provisória) nº 1.039, de 18 de março, estabelece que “o período de quatro meses poderá ser prorrogado por ato do Poder Executivo, observada a disponibilidade orçamentária e financeira”.

O espaço no Orçamento para essa ampliação, no entanto, é apertado. Ao aprovar a PEC Emergencial (por meio da qual autorizou-se a MP do auxílio emergencial), o Congresso definiu que o teto para o auxílio em 2021, sem estourar regras fiscais, será de R$ 44 bilhões.

Na MP, o governo já liberou R$ 43 bilhões, praticamente esgotando o valor previsto para o ano.
Nesta rodada, o público que receberá o auxílio está mais enxuto e, os valores, menores: as parcelas variam entre R$ 150 e R$ 375.

O auxílio será pago a famílias com renda, por pessoa, de até meio salário mínimo (R$ 550) e renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.300).

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Para o público do Bolsa Família, segue valendo a regra: recebe-se o benefício com maior parcela.
O calendário com as datas de pagamento ainda não foi divulgado. O Ministério da Cidadania afirma que as liberações terão início em abril. O órgão diz ainda que o cronograma para o público inscrito pelas plataformas digitais da Caixa e para os integrantes do CadÚnico está sendo finalizado e será anunciado “em breve”.

Por enquanto, apenas estão definidas as datas para os beneficiários do Bolsa Família, que vão ter a grana na data normal do benefício, de 16 a 30 de abril.

O Ministério da Cidadania diz, ainda, que a operação para pagamento das parcelas seguirá o mesmo modelo utilizado em 2020.

Neste ano, no entanto, não há mais a possibilidade de fazer a solicitação do benefício. O Ministério da Cidadania e a Dataprev estão fazendo a análise de elegibilidade por meio dos dados de quem já era beneficiário do auxílio em 2020.