Em meio ao pior momento da pandemia de coronavírus no país, senadores aliados do presidente Jair Bolsonaro decidiram articular um pedido para ampliar o escopo da CPI da Covid, de modo a incluir Estados e municípios na investigação, ou tentar de algum modo adiar ou desacelerar os trabalhos de apuração.
A movimentação ocorre em meio à determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso de ordenar ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que instale a CPI e após ter vindo a público uma conversa do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), divulgada pelo parlamentar, com o próprio Bolsonaro sobre a comissão.
Nela, Bolsonaro defendeu a Kajuru que era preciso investigar governadores e prefeitos na CPI e disse temer um “relatório sacana” da comissão caso a apuração se concentre apenas no governo federal, conforme previsto no pedido original.
“Olha só o que você tem que fazer. Tem que mudar o objetivo da CPI, tem que ser ampla. Daí você vai fazer um excelente trabalho para o Brasil”, afirmou Bolsonaro a Kajuru, conforme o áudio divulgado.
“Se mudar (o objeto da CPI), dez para você, porque nós não temos nada a esconder”, disse. “Se não mudar, a CPI vai simplesmente ouvir o (ex-ministro da Saúde Eduardo) Pazuello, ouvir gente nossa para fazer um relatório sacana.”
O vazamento do áudio da conversa de Bolsonaro causou surpresa entre aliados e o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) deverá apresentar uma representação no Conselho de Ética do Senado contra Kajuru, segundo uma fonte.
Em linha com a defesa feita por Bolsonaro, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) já conseguiu assinaturas para garantir uma CPI ampliada da Covid e pretende apresentar o pedido nos próximos dias.
“Nós conseguimos o número suficiente de assinaturas para que a CPI seja ampla, independente e justa para investigar União, governadores e prefeitos”, informou o senador cearense, conforme a assessoria.
Segundo o parlamentar, o pedido foi elaborado no começo de março e ganhou força após a determinação do Supremo exigindo a instalação de uma CPI para investigar as ações do Executivo no enfrentamento ao coronavírus.
Por ora, não é possível saber se ela será aceita ou se será incluída na CPI da Covid.
Numa outra frente de atuação, a bancada dos senadores do PL vai pedir a Rodrigo Pacheco que coloque em votação um requerimento para decidir se o Senado vai atender a decisão do Supremo de instalação da CPI da Covid.
Segundo uma das fontes do Senado, a avaliação dos parlamentares, alinhada com o Palácio do Planalto, é que uma CPI da Covid no momento poderá mais atrapalhar do que ajudar no enfrentamento da pandemia, além do risco até de contaminar mais senadores –três já morreram desde o início da crise sanitária.
Na quarta-feira, o próprio Supremo vai avaliar a liminar dada por Barroso. O plenário do STF deve chancelar na ocasião a medida que determinou ao Senado que instale a CPI da Covid, mas a tendência é que a Corte deixe para o Senado definir sobre o funcionamento, disse à Reuters uma fonte envolvida no assunto.
A expectativa é que o plenário do Supremo confirme a decisão de abrir a comissão de inquérito para apurar eventuais omissões e irregularidades do governo federal no enfrentamento à pandemia de coronavírus, embora diga que cabe à Casa Legislativa avaliar a forma de funcionamento, disse a fonte.
Isso significa que os senadores é que vão definir se a comissão vai trabalhar de forma presencial ou por videoconferência e se vai começar já agora –no auge da pandemia no país– ou aguardar um momento para funcionar, exemplificou a fonte.
A se manter essa linha de decisão do STF, ela poderá ser benéfica para o governo Bolsonaro –que tem maioria no Senado– para controlar o rumo e ritmo das apurações da CPI.
Senadores defensores da comissão de inquérito estão cientes da dificuldade de ela avançar.
(Reportagem adicional de Lisandra Paraguassu, em Brasília, e Eduardo Simões, em São Paulo; Edição de Alexandre Caverni)
