Quem nunca pagou contribuição no INSS pode se aposentar com salário mensal

Quem nunca pagou contribuição no INSS pode se aposentar com salário mensal Mais de 608 mil requerimentos pelo BPC (Benefício de Prestação Continuada) estão atualmente na fila de análise do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) há mais tempo do que o prazo legal, de 45 dias.

Pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda que comprovem situação de vulnerabilidade, mesmo que nunca tenham contribuído à Previdência, o benefício assistencial é de um salário mínimo (R$ 1.100, neste ano).

Segundo o INSS, a maior parte dos requerimentos que estão na fila de espera do órgão é para o BPC de pessoas com deficiência e do benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, fortemente impactados pela pandemia da Covid-19 por causa do fechamento das agências entre março e setembro.

O tempo médio de concessão atualmente é de 98 dias, incluindo a espera do cumprimento de exigências pelo segurado.

De acordo com o instituto, entre outras medidas para acelerar “de forma considerável” a análise do benefício está em fase de criação uma central especializada de análise do BPC.

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Para o BPC da pessoa idosa foi implementada a análise automatizada pelo Meu INSS, por cópia simples, sem precisar ir à agência com o documento original. A expectativa do INSS, é, até junho, cumprir o prazo recentemente estipulado pelo Supremo Tribunal Federal, de até 90 dias para análise.

A análise do benefício é pela renda bruta mensal familiar, que deve ser limitada a 25% do salário mínimo por pessoa da família. Ou seja, em 2021, a renda mensal per capita familiar precisa ser de até R$ 275.

Porém, se os gastos médicos do idoso forem elevados e a situação econômica justificar o a necessidade do benefício, a concessão é possível.
Inscrição

Para se candidatar ao benefício é obrigatório de estar inscrito no CadÚnico e com o cadastro atualizado nos últimos dois anos. O pedido do BPC pode ser feito pelo Meu INSS.