Porta dos Fundos vence processo que o acusava de ofender cristãos em especial

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O grupo de humor Porta dos Fundos e a Netflix venceram um processo contra a Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura, que acusou as duas produtoras de ofender a fé católica com o especial de Natal “A Primeira Tentação de Cristo”.

O especial trazia uma versão de Jesus que insinuava ter vivido uma experiência homossexual durante os seus 40 dias no deserto, entre outros pontos da trama criticados por cristãos.

O TJ-RJ, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, julgou que não procedia o pedido do Centro Dom Bosco para que o especial fosse retirado do ar e os produtores pagassem uma indenização de R$ 2 milhões por danos morais –“R$ 0,02 para cada brasileiro que professa a fé católica”, segundo os advogados do Centro.

A decisão da juíza Adriana Sucena Monteiro, da 16ª Vara Cível, cita várias vezes o julgamento de outra ação contra o especial no STF, o Supremo Tribunal Federal, que favoreceu o Porta dos Fundos.

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“Um esquete humorístico que utiliza figuras históricas e religiosas como pano de fundo não possui o condão de vilipendiar ou abalar os valores da fé cristã, que são muito mais profundos. Assim, mantendo-se as rés dentro do espectro da legalidade, entendo que também não merece amparo o pedido de indenização por dano moral”, afirma um trecho da decisão.

A juíza, no entanto, também afirmou que não condenaria o Centro Dom Bosco a pagar os honorários de advogados e custas e despesas processuais do Porta dos Fundos, como por vezes acontece com a parte derrotada em processos do tipo. Segundo ela, “não foi comprovada má-fé” por parte dos acusadores.