Quem nunca pagou contribuição ao INSS tem alguma aposentadoria mensal? Conheça o BPC

Quem nunca pagou contribuição ao INSS tem alguma aposentadoria mensal? Conheça o BPC Mais de 608 mil requerimentos pelo BPC (Benefício de Prestação Continuada) estão atualmente na fila de análise do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) há mais tempo do que o prazo legal, de 45 dias.

Pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda que comprovem situação de vulnerabilidade, mesmo que nunca tenham contribuído à Previdência, o benefício assistencial é de um salário mínimo (R$ 1.100, neste ano).

Segundo o INSS, a maior parte dos requerimentos que estão na fila de espera do órgão é para o BPC de pessoas com deficiência e do benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, fortemente impactados pela pandemia da Covid-19 por causa do fechamento das agências entre março e setembro.

O tempo médio de concessão atualmente é de 98 dias, incluindo a espera do cumprimento de exigências pelo segurado.

De acordo com o instituto, entre outras medidas para acelerar “de forma considerável” a análise do benefício está em fase de criação uma central especializada de análise do BPC.

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Para o BPC da pessoa idosa foi implementada a análise automatizada pelo Meu INSS, por cópia simples, sem precisar ir à agência com o documento original. A expectativa do INSS, é, até junho, cumprir o prazo recentemente estipulado pelo Supremo Tribunal Federal, de até 90 dias para análise.

A análise do benefício é pela renda bruta mensal familiar, que deve ser limitada a 25% do salário mínimo por pessoa da família. Ou seja, em 2021, a renda mensal per capita familiar precisa ser de até R$ 275.

Porém, se os gastos médicos do idoso forem elevados e a situação econômica justificar o a necessidade do benefício, a concessão é possível.
Inscrição

Para se candidatar ao benefício é obrigatório de estar inscrito no CadÚnico e com o cadastro atualizado nos últimos dois anos. O pedido do BPC pode ser feito pelo Meu INSS.