Pular para o conteúdo
Menu
Mix Vale

Veja se quem teve negado pedido do BPC-Loas pode tentar novamente

Luís Henrique Costa
Por 2 min de leitura
Compartilhe

Veja se quem teve negado pedido do BPC-Loas pode tentar novamente Começou a valer a lei que vai ajudar as pessoas de baixa renda a conseguir o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).

Publicidade

A lei anterior, de 1993, fixava que a renda média por pessoa de uma família não poderia ultrapassar um quarto (1/4) do salário mínimo. Agora, o limite aumentou para metade (1/2) do salário mínimo.

Requisitos para ter direito ao benefício do BPC

Continua sendo exigida a comprovação da idade mínima de 65 anos (homens ou mulheres) para ter direito ao benefício.

Publicidade

Para quem tem alguma incapacidade de longa duração, a idade mínima é dispensada.

Não é necessário ter idade e incapacidade, a lei exige apenas um desses dois requisitos.

Baixa renda e inscrição no CadÚnico

Antes, o beneficiário precisava comprovar que a média da renda familiar era inferior a R$ 261,25 (por pessoa). Agora, o acesso ao benefício pode ser feito para quem tem renda familiar inferior a R$ 522,50 (por pessoa).

É necessária a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), mas esta exigência, neste momento por causa do coronavírus, está dispensada.

Quem já pediu e não conseguiu tem outra chance

Muitos cidadãos tentaram obter o benefício e não conseguiram passar pela prova da renda familiar, apesar de terem comprovado a idade ou a incapacidade.

Publicidade

Com este novo patamar, as coisas podem ser diferentes. O interessado pode, finalmente, conseguir o benefício.

Quem já pediu e não conseguiu, pode fazer novo processo e provar que a renda familiar é menor que meio salário mínimo.

Como requerer o BPC?

Para provar a idade é fácil: qualquer documento oficial com foto resolve.

Para provar a incapacidade será necessário o atestado ou um relatório médico.

A prova da renda familiar é feita com base no estudo social realizado pelo assistente social. O interessado deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da cidade ou bairro em que mora e solicitar a avaliação.

Onde requerer?

O benefício pode ser solicitado nas agências do INSS. Mas, neste momento, de novo por causa do coronavírus, os canais de atendimento estão limitados ao portal de informações e serviços da Previdência (Meu INSS) e ao telefone 135.

Caso haja resistência da Previdência na aceitação do benefício e o interessado se sinta prejudicado, o pedido pode ser feito na Justiça.

Publicidade

Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

Notícias relacionadas

Mais lidas

  1. Destaques

    Piauí diz que Metrópoles confunde jornalismo com milícia; Abraji se solidariza

  2. Ciência

    Meteoro no Nordeste: bólido cruza o céu de cinco estados às 21h34 e mobiliza buscas por fragmentos na Paraíba

  3. Caixa Econômica Federal

    Pé-de-Meia paga parcela de R$ 1.000,00 a aprovados no ensino médio de 2026 entre fevereiro e março de 2027

  4. Política

    Com obstrução parcial no intestino, Jair Bolsonaro é internado no hospital DF Star em Brasília

  5. INSS

    Recuperação da senha Gov.br pelo celular exige reconhecimento facial ou código por SMS para o Meu INSS

  6. EUA

    Terremoto em Los Angeles atinge magnitude 4,2 e causa tremores leves em Commerce na madrugada

  7. Matéria Publicitária

    MineMV é o novo jogo grátis de construir com blocos; veja como jogar e liberado para todas as idades

  8. Política

    Regulamentação da escala 5×2 pelo governo encarece cálculo da hora extra a partir de 16 de dezembro

  9. Santa Catarina

    Acidente de trânsito na SC-108 envolve carro e moto e deixa motociclista morto em São Ludgero

  10. Mundo

    Jornalista italiano Corrado Augias morre aos 91 anos; presidente da Itália lamenta a perda