Congresso pode prorrogar auxílio emergencial por até 2 meses, diz Pacheco

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta terça-feira (25) que o Congresso Nacional poderá editar uma medida para prorrogar o auxílio emergencial “por um ou dois meses”.

Durante participação na 22ª edição da CEO Conference Brasil, do banco BTG Pactual, ele defendeu essa possibilidade enquanto não houver a criação de um novo programa social que substituia o Bolsa Família.

“[O auxílio emergencial] pode eventualmente ser reeditado mais um mês ou dois meses, enquanto não há implantação de um programa perene de assistência social. É isso que o Congresso Nacional fará, ou como protagonista, ou como coadjuvante, não importa. O importante é que ao final possa ser implantado no Brasil um programa social consistente, balizado, justo, com aferição a respeito das pessoas realmente merecedoras”, disse.

Apesar da pressão que tem sofrido de parlamentares, a equipe econômica do governo tenta afastar os movimentos pela prorrogação do auxílio emergencial em 2021. A ideia é apresentar uma Medida Provisória que eleve o valor do Bolsa Família, amplie o público e crie um bônus para desempenho escolar e esportivo.

Depois de aprovada, o governo apresentaria uma alteração estrutural ampla, com fusão de programas sociais existentes hoje e direcionamento de recursos de empresas estatais para financiar ações na área social.

A intenção é enviar a proposta do novo programa, que poderá mudar de nome, ao Congresso, na segunda semana de junho.

Por ora, a ideia é ampliar o orçamento da iniciativa, permitindo que, em média, o benefício suba de R$ 190 por mês para R$ 250 e que a cobertura fique próxima de 17 milhões ou 18 milhões de famílias. Atualmente, 14,6 milhões de famílias recebem a transferência de renda -um recorde.

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Cerca de 1,5 milhão estão na fila de espera para entrar no programa após o fim do auxílio -caso contrário, ficarão sem assistência social apesar de se enquadrarem no perfil de faixa de pobreza ou extrema pobreza.

“É um tema fundamental para a nação brasileira, porque no final das contas isso gera o mínimo de bem-estar para a população. É uma assistência das mais necessárias, é o chamado no direito de estado de necessidade ou inexigibilidade de conduta diversa. Nós não podemos ter outro caminho que não assistir essas pessoas”, afirmou Pacheco.

Neste ano, o Bolsa Família teve um alívio orçamentário de aproximadamente R$ 8 bilhões por causa da nova rodada do auxílio emergencial.

Assim como outros deputados e senadores, Pacheco argumentou que o processo de criação de um novo programa precisa ser acelerado.

“Independentemente de qual seja o cenário relativo ao auxílio emergencial, precisaremos estabelecer a discussão e a implantação efetiva de um programa social que incremente ou substitua, como se queira, o Bolsa Família, atingindo um maior número de pessoas realmente necessitadas”, disse.

O pagamento do auxílio emergencial em 2021 começou em abril e acaba em julho. O benefício varia de acordo com a composição da família. As parcelas vão de R$ 150 a R$ 375 por mês.