Pular para o conteúdo
Menu
Mix Vale

Auxílio Doença interfere nas aposentadorias do INSS?

Carolina Costa
Por 2 min de leitura
Compartilhe

Auxílio Doença interfere nas aposentadorias do INSS? O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou a constitucionalidade da contagem do período de auxílio-doença na carência das aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) nos casos em que o afastamento se deu de forma intercalada com períodos em de contribuição.

Publicidade

Carência é o período mínimo de 180 pagamentos ao INSS (15 anos) para ter direito à aposentadoria. O julgamento beneficiará os segurados que recorrerem à Justiça com a intenção de incluir o tempo de afastamento por incapacidade dentro dos 15 anos mínimos de contribuição para que, desta forma, consigam receber a aposentadoria por idade, seja pelas regras válidas antes ou depois da reforma da Previdência do INSS.

“O que o STF fez foi reafirmar a sua jurisprudência, que já considerava o auxílio-doença como período de contribuição, mas, desta vez, especificou que isso vale também para a carência”, afirma a advogada Gisele Kravchychyn.

Publicidade

Na maior parte do país, o INSS não conta o benefício por incapacidade temporária “”chamado de auxílio-doença antes da reforma”” como carência, mas sim como tempo de contribuição. O entendimento adotado pelo órgão, portanto, só beneficia trabalhadores que têm mais de 15 anos de INSS.

A exceção fica por conta dos estados do Sul, onde o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) determinou, ao julgar ação civil pública, que o INSS inclua o afastamento na carência no benefício por idade no INSS.

O julgamento do Supremo orienta todas as instâncias do Judiciário a seguirem o mesmo posicionamento, mas, ao menos por enquanto, não será aplicado diretamente nas análises realizadas nos postos.

Publicidade

Carolina Costa é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2019. Formação: Administração

Notícias relacionadas

Mais lidas

  1. Mundo

    Incêndio em Nungwi, na ilha de Zanzibar (Tanzânia), atinge seis hotéis e 40 lojas e retira 183 turistas

  2. Rio Grande do Sul

    Temporal em Tupanciretã (RS) deixa cinco mortos, 265 feridos e mobiliza reconstrução com R$ 7 milhões

  3. Destaques

    Piauí diz que Metrópoles confunde jornalismo com milícia; Abraji se solidariza

  4. Ciência

    Meteoro no Nordeste: bólido cruza o céu de cinco estados às 21h34 e mobiliza buscas por fragmentos na Paraíba

  5. Caixa Econômica Federal

    Pé-de-Meia paga parcela de R$ 1.000,00 a aprovados no ensino médio de 2026 entre fevereiro e março de 2027

  6. Política

    Com obstrução parcial no intestino, Jair Bolsonaro é internado no hospital DF Star em Brasília

  7. INSS

    Recuperação da senha Gov.br pelo celular exige reconhecimento facial ou código por SMS para o Meu INSS

  8. EUA

    Terremoto em Los Angeles atinge magnitude 4,2 e causa tremores leves em Commerce na madrugada

  9. Matéria Publicitária

    MineMV é o novo jogo grátis de construir com blocos; veja como jogar e liberado para todas as idades

  10. Política

    Regulamentação da escala 5×2 pelo governo encarece cálculo da hora extra a partir de 16 de dezembro