Ex-diretoria de banco é acusada de gerar ganhos fictícios e de manobras para ocultar riscos ao BC
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Ex-diretoria de banco é acusada de gerar ganhos fictícios e de manobras para ocultar riscos ao BC

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A antiga cúpula do Banco Máxima, que ficou conhecido por atuar no mercado de crédito para empresas construírem prédios, foi denunciada pelo Ministério Público Federal sob acusação de prática de crimes contra o sistema financeiro nacional, por meio de simulações e fraudes.

Segundo a Procuradoria, ex-diretores simularam a valorização de investimentos do banco para reduzirem seus prejuízos em demonstrativo financeiro e também adotaram manobras contábeis fraudulentas para dissimularem insuficiência de capital.

A denúncia foi apresentada à Justiça Federal em São Paulo em 19 de maio com base em informações do BC (Banco Central) e investigações da Polícia Federal. Ainda cabe ao juiz analisar a acusação e decidir se aceita, e eles se tornam réus, ou rejeita.

Os atos sob suspeita aconteceram entre novembro de 2014 e março de 2016. Após esse período, o Máxima sofreu um processo de capitalização com autorização do BC. Houve troca de diretores e também de controle do banco.

Em nota, o banco informa que “seus atuais acionistas assumiram a administração do banco em 2018, após aprovação pelo Banco Central, e que os integrantes da antiga gestão não têm mais qualquer relação com a instituição financeira”.

Segundo a acusação, assinada pelo procurador da República Vicente Mandetta, o ex-diretor-presidente do banco Saul Dutra Sabbá, então sócio majoritário, e o ex-diretor-jurídico e contábil Alberto Maurício Caló “geriram fraudulentamente instituição financeira e mantiveram em erro repartição pública competente, relativamente à situação financeira de instituição financeira, prestando-lhe informações falsas”.

Duas suspeitas de irregularidades dos então diretores foram alvos das investigações.

No primeiro caso, as investigações apontam que o banco fez um empréstimo cujos valores acabaram sendo usados por terceiros para adquirirem cotas de um fundo do qual o banco era o único cotista. Isso gerou “um ganho fictício em seus registros contábeis”.

Segundo a Polícia Federal, houve “uma valorização relâmpago e artificial de 126%, patrocinada com recursos do próprio Banco Máxima”.

Com isso, o Máxima conseguiu registrar em seu demonstrativo financeiro de 31 de dezembro de 2014 um lucro contábil superior a R$ 10 milhões relativo a um “ajuste de mercado”, apontou inquérito conduzido pelo delegado Marcelo Feres Daher.

Ainda assim, mesmo com a manobra, o prejuízo registrado pelo banco no segundo semestre daquele ano foi de mais de R$ 5 milhões.

“Tanto este demonstrativo financeiro publicado quanto as informações apresentadas pelo banco a este Banco Central não refletiram com fidedignidade sua real situação econômico-financeira”, disse o Banco Central em comunicado ao Ministério Público.

Outras três pessoas foram denunciadas sob acusação da prática dos mesmos crimes por participar desse suposto esquema.

A segunda suspeita de irregularidade apontada pelo Banco Central é de que os então gestores do Máxima inseriram informações falsas em documentos apresentados ao órgão, o que permitiu a redução de requerimento mínimo de patrimônio de referência para o banco assumisse legalmente novos riscos de crédito.

Na apuração de “Risco de Mercado para Outros Direitos”, os investigadores afirmam que de janeiro a dezembro de 2015 houve um aumento de 17% nessas exposições, mas a antiga diretoria declarou contabilmente um decréscimo de 47%.

Já entre 2015 e o primeiro trimestre de 2016, eles omitiram “posições significativas em ações” no cálculo da exposição ao risco sujeita à variação no preço de ações.

“Com essas manobras, de inserções de informações falsas nos Demonstrativos de Limites Operacionais (DLO) apresentados ao Banco Central, os responsáveis pelo Banco Máxima ocultaram a gravidade e o tamanho da insuficiência de capital da instituição, para suportar seu perfil patrimonial”, disse a Polícia Federal.

“Para que a instituição atingisse o limite mínimo regulamentar de capital, precisaria dobrar seu Patrimônio de Referência”.

A PF afirma que os antigos administradores do Banco Máxima “assumiram propositalmente riscos muito superiores àqueles compatíveis com a sua estrutura de capital, utilizando-se de informações falsas para dissimular esse quadro de deficiência de capital, bem como evitando as restrições impostas à remuneração de seus diretores”.

Isso teria causado recebimento indevido por parte dos ex-administradores do banco, segundo a PF.

Antes de presidir o Máxima, Sabbá, 70, teve atuação em corretoras e participou de associação de investidores.

Em setembro de 2020, de acordo com informações do BTG Pactual, o Banco Máxima contava com 93 mil clientes e R$ 4,8 bilhões em captações. Os principais produtos ofertados pelo banco são linhas de crédito consignado e câmbio.

Sites especializados e influenciadores do YouTube e de redes sociais também afirmam que o banco tem oferecido retornos atrativos para investimentos em CDB.

OUTRO LADO

Em nota à reportagem, além de informar que seus atuais acionistas assumiram a administração do banco em 2018, o Máxima afirma que não foi atingido com qualquer sanção ou inabilitação e que houve punições aplicadas pelo Banco Central somente em relação aos antigos administradores.

Procurada, a defesa de Saul Sabbá, do escritório de advocacia David Rechulski, informou que seu cliente ainda não foi formalmente citado e, por isso, não se manifestará. A defesa de Alberto Caló também foi procurada, mas não retornou o contato da reportagem.

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