Projeto altera idade para liberação do saque do FGTS
Projeto altera idade para liberação do saque do FGTS O Projeto de Lei 5312/19 permite a movimentação da conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) quando o trabalhador tiver 60 anos ou mais.
Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei do FGTS, que permite o saque aos 70 anos.
“Consideramos que essa regra não é adequada, pois, muitas vezes, o trabalhador não consegue se aposentar antes de atingir tal idade e, portanto, não pode utilizar seus recursos depositados no FGTS”, afirma a deputada Flávia Arruda (PL-DF), autora do projeto.
Acompanhe: tudo sobre Saldo do FGTS
Ela lembra que o Estatuto do Idoso considera idosas as pessoas a partir dos 60 anos de idade.
Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Fonte: Agência Câmara de Notícias

Uma análise recente, conduzida pelo Núcleo de Estudos Raciais do Insper (Neri), revelou que o programa Pé-de-Meia produz um impacto econômico considerável, justificando os investimentos feitos. De acordo…
Em Benefícios · 01/09/2026
Os pagamentos da sexta parcela do programa Pé-de-Meia serão realizados neste mês de setembro para os estudantes beneficiários. O cronograma de depósitos terá início no dia 21 de…
Em Benefícios · 01/09/2026
A Lotofácil da Independência, edição de 2026, já possui sua data de sorteio definida. O concurso, estimado em um prêmio de R$ 300 milhões, ocorrerá em 15 de…
Em Benefícios · 01/09/2026
A Lotofácil da Independência 2026 já tem sua data confirmada: o sorteio da premiação estimada em R$ 300 milhões será realizado em 15 de setembro. Este concurso, de…
Em Benefícios · 01/09/2026
O mês de setembro de 2026 marca a distribuição da sexta parcela do programa Pé-de-Meia, direcionada a estudantes que mantiveram frequência escolar superior a 80% nas instituições públicas.…
Em Benefícios · 01/09/2026
O programa Bolsa Família, a principal iniciativa de transferência de renda do país, não terá seu valor reajustado para os beneficiários em 2027. A decisão foi tomada pela…
Em Benefícios · 01/09/2026

