Justiça determina trancamento de ação do MPF contra Sá Leitão e ex-presidente da Ancine

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou o trancamento de ação do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-ministro da Cultura e atual secretário de Cultura e Economia Criativa de SP, Sérgio Sá Leitão, o ex-diretor-presidente da Ancine (Agência Nacional do Cinema) Christian de Castro e outros servidores da agência.

​Em setembro de 2019, o MPF denunciou Sá Leitão, Castro e outros seis servidores por associação criminosa que tinha como objetivo favorecer a candidatura de Castro, então diretor, à presidência da agência. O MPF também acusava o grupo dos crimes de denunciação caluniosa, prevaricação e violação de sigilo funcional.

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A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF-2) concedeu habeas corpus a Sá Leitão e determinou o trancamento definitivo da ação. A decisão foi tomada por unanimidade em sessão do dia 2 de agosto.​

A deliberação será estendida aos demais réus da ação: Claudia Pedrozo, Juliano Vianna, Magno de Aguiar Maranhão Júnior, Marcos Tavolari, Ricardo Alves Vieira Martins e Ricardo Pecorari.