Parlamento da Polônia aprova reforma da mídia apesar de alerta dos EUA

Por Pawel Florkiewicz e Alan Charlish

VARSÓVIA (Reuters) – Os parlamentares poloneses aprovaram nesta quarta-feira um projeto de lei que, segundo a oposição, visa silenciar um canal de notícias de propriedade de uma empresa norte-americana que critica o governo da Polônia, estabelecendo um confronto com um dos aliados mais importantes do país.

Os EUA alertaram que uma negativa na renovação da licença do canal de notícias TVN24, de propriedade da Discovery, poderia prejudicar futuros investimentos na Polônia, e políticos de oposição condenaram o projeto como um ataque à liberdade de imprensa.

“A votação de hoje… é um ataque à liberdade, um ataque à mídia que é independente do governo”, escreveu no Twitter Grzegorz Schetyna, parlamentar do maior partido de oposição, Plataforma Cívica.

O projeto de lei, que fortalece uma proibição de que empresas de fora do Espaço Econômico Europeu controlem as emissoras polonesas, foi aprovado com 228 votos a favor, 216 contra e 10 abstenções.

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“Estamos introduzindo regras que são semelhantes em outros países da União Europeia, temos o direito de regulamentar questões sobre capital da maneira que o parlamento polonês julgar apropriado”, disse o porta-voz do governo Piotr Muller.

A controladora da TVN24, TVN, é propriedade do grupo de mídia norte-americano Discovery por meio de uma empresa registrada na Holanda, para contornar a proibição de que empresas não europeias tenham mais de 49% das empresas de mídia polonesas.

O projeto de lei proíbe tal acordo e vem pouco antes do prazo para a renovação da licença da TVN24, que expira em 26 de setembro.