Pensão por morte agora tem pedido pelo cartório no Brasil

Pensão por morte agora tem pedido pelo cartório no Brasil Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já podem solicitar, a partir de sexta-feira (15), pensão por morte ou auxílio-maternidade diretamente nos cartórios, ao emitir certidões de óbito ou nascimento.

O projeto-piloto começa a funcionar em sete cartórios espalhados pelas cinco regiões do país, com a expectativa de que o serviço esteja disponível em todas as unidades até o fim deste ano.

A realização dos serviços em um só local faz parte de acordo de cooperação técnica firmado entre o INSS e a Arpen-Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais), que reúne 7.647 cartórios de registro civil, enquanto o instituto tem 1.557 agências, que recebem solicitações de benefícios como salário-maternidade e pensão por morte. 

De acordo com a entidade, a iniciativa favorecerá mais de 1,8 milhão de pessoas que estão na fila do INSS aguardando a liberação desses dois benefícios. Essa espera chega a durar até 40 dias, sendo que 25% dos casos estão travados por falta de documentação completa.

O piloto terá duração de 30 dias, nos quais serão analisados o fluxo de serviços e a forma do encaminhamento quando o benefício não puder ser concedido de forma automática. Os cartórios também medirão os custos adicionais na operação, que deverão ser remunerados pelo INSS — o atendimento aos beneficiários seguirá sendo gratuito.

Processo

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Quando o cidadão chegar ao cartório de registro civil para requerer uma certidão de óbito, por exemplo, será informado de que é possível ali mesmo requerer uma pensão por morte, se esse for o caso. A partir daí, o cartório já pode checar a identidade do solicitante e receber a documentação para enviar o procedimento ao INSS.

Nos casos em que essa documentação estiver completa e a pessoa não tiver pendências em seu cadastro no INSS, em questão de minutos o benefício da pensão por morte estará concedido.

Já nos casos em que a documentação não esteja completa, o cartório enviará os dados e documentos da pessoa ao INSS e será informado se a pessoa deverá fazer alguma complementação, ou se o processo será analisado pelos técnicos do órgão. Segundo o INSS, toda e qualquer análise do direito ao benefício continuará sendo realizada somente pelos servidores do Instituto.

Caso o processo vá para análise, os segurados poderão acompanhá-lo pelos canais de atendimento Meu INSS, site ou aplicativo, ou pela Central 135, que funciona de 7h às 22h, de segunda a sábado. Fonte R7