Prova de vida do INSS será feita no mês de aniversário do segurado
Prova de vida do INSS será feita no mês de aniversário do segurado Procedimento está suspenso até dezembro; INSS define novos prazos a partir de 2022.
A prova de vida do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai passar a considerar o mês de aniversário dos beneficiários em 2022, segundo portaria publicada no Diário Oficial da União. A fé de vida continua suspensa até o final de 2021, ou seja, até dezembro o procedimento não é obrigatório e o INSS não pode fazer novos bloqueios nos benefícios. Mas o segurado que for ao banco pode realizar a atualização cadastral e as instituições financeiras são obrigadas a fornecer essa opção, segundo a portaria.
O INSS também estabeleceu um novo calendário com vencimentos da prova de vida a partir de janeiro de 2022 para beneficiários que estão há mais tempo sem fazer a atualização cadastral.
Segundo o INSS, os beneficiários que não realizaram a prova de vida desde novembro de 2020 até dezembro de 2021 deverão realizar o procedimento no início de 2022 na própria agência bancária onde recebe o benefício ou por meio de biometria facial ou digital. Na prática, os vencimentos que ocorreriam de outubro a dezembro deste ano passam a vencer em janeiro de 2022. Veja o calendário abaixo.
Confira o novo calendário
| Quando a prova de vida venceu ou vencerá | Competência de bloqueio |
| Novembro/2020 a junho/2021 | Janeiro/2022 |
| Julho e agosto/2021 | Fevereiro/2022 |
| Setembro e outubro/2021 | Março/2022 |
| Novembro e dezembro/2021 | Abril/2022 |
Segundo o INSS, se a prova de vida deveria ter sido feita até setembro de 2021, o segurado deve atualizar os dados para desbloquear o benefício.
Antes o critério para a exigência da prova de vida variava em cada banco, mas o vencimento costumava ocorrer em 12 meses após a realização do último recadastramento. Veja aqui os critérios e as opções de atendimento para fazer a prova de vida em cada banco.
A atualização deverá ser feita anualmente por segurados e beneficiários que recebem o pagamento por meio de cartão magnético, conta-corrente ou poupança, preferencialmente por atendimento eletrônico com uso de biometria, ou outro meio definido pelo INSS que assegure a identificação do beneficiário.
Segundo a portaria, quando não for feita por atendimento eletrônico com uso de biometria, a renovação da senha deverá ser realizada mediante identificação de um funcionário da instituição financeira. É possível fazer o procedimento com representante legal ou procurador previamente cadastrado no INSS.
A portaria ainda prevê que os bancos deverão facilitar e auxiliar o beneficiário que tenha a partir de 80 anos ou que tenha dificuldade de locomoção para evitar ao máximo o seu deslocamento até a agência bancária. Caso isso ocorra, o beneficiário deve ter preferência máxima de atendimento.
Bloqueios
A partir de janeiro de 2022, em caso de ausência de comprovação de vida no mês de aniversário do segurado, o INSS enviará os dois pagamentos seguintes com bloqueio aos bancos. Caso não seja feita a comprovação de vida após o segundo bloqueio, o benefício será suspenso. Após seis meses de suspensão, será cancelado (cessado) por falta de comprovação de fé de vida.
Após o cancelamento, o benefício terá que ser reativado por meio de biometria realizada pelo aplicativo Meu INSS. Outra opção será agendar o serviço “Realizar Prova de Vida – Situações Excepcionais”, no Meu INSS ou pelo atendimento telefônico do 135.
Obrigatoriedade foi suspensa
A lei 14.199, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no dia 2 de setembro, trata de medidas alternativas para a prova de vida por beneficiários da Previdência Social durante a pandemia de Covid-19. Quando sancionou a matéria, Bolsonaro havia vetado o artigo 1º, que determinava justamente a suspensão da prova de vida obrigatória até o dia 31 de dezembro de 2021. O veto presidencial, entretanto, foi derrubado pelo Senado no dia 27 de setembro. O veto que tirou a obrigatoriedade da prova de vida foi, então, promulgado pelo presidente.
Até agosto de 2021, um total de 4,9 milhões de beneficiários ainda precisavam fazer a prova de vida, segundo dados do INSS. Fonte: Agora
