Barroso dá 5 dias para governo explicar situação de saúde nas aldeias ianomâmi
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que o governo Jair Bolsonaro preste informações detalhadas sobre a situação nutricional, de acesso à água potável e a serviços de saúde das aldeias indígenas yanomami.
O magistrado atendeu a pedido apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que havia entrado no STF com uma ação para obrigar o governo a socorrer a comunidade indígena após reportagem do Fantástico, da Rede Globo, ter noticiado crianças doentes, desnutridas e sem atendimento médico.
“Intime-se a União, no que se refere à população yanomami, para que informe, em detalhes, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, a situação: (i) nutricional, (ii) de acesso à água potável e (iii) a serviços de saúde e medicamentos, adotando todas as providências necessárias a assegurar-lhe condições mínimas em tais âmbitos, bem como à sua segurança, como exaustivamente determinado por este juízo e previsto no Plano Geral de Enfrentamento à Covid-19 para Povos Indígenas, com o qual o ente se obrigou”, decidiu Barroso.
“Determino, ainda, que a União indique: (i) as providências adotadas quanto a tais âmbitos, desde a primeira cautelar deferida por este juízo, bem como (ii) nome e cargo das autoridades responsáveis”, emendou ele.
