Aposentadorias: Documentos que podem ajudar autônomos no INSS
Aposentadorias: Documentos que podem ajudar autônomos no INSS Pagar contribuições atrasadas ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode ser uma saída para trabalhadores autônomos conseguirem se aposentar.
Para não perder dinheiro, antes, é preciso reunir documentos que comprovem que exerceu a atividade na época em que trabalhou por conta própria, mas não fez os recolhimentos devidos.
O Agora mostra as provas que podem ser usadas para comprovar um período como autônomo. Há provas mais fortes, que são suficientes para o INSS, e outras que ajudarão no caso de quem tem dificuldades para obter documentos. Nesses casos, será necessário abrir um procedimento chamado de Justificação Administrativa e apresentar testemunhas ao instituto.
Segundo o advogado Roberto de Carvalho Santos, do escritório Roberto de Carvalho Santos Advogados Associados, é mais fácil comprovar contribuições de profissões regulamentadas. Quanto mais informal, mais difícil de conseguir provas suficientes ao INSS.
“Para um feirante que não tem recibo de que vendeu sua produção artesanal, fica um pouco mais difícil, porque tem que ter prova documental, não adianta só ter prova testemunhal. A documentação não pode ser de agora, tem que ser contemporânea ao período em que trabalhou. Se quer comprovar que trabalhou em 1990 tem que ter documento de 1990.”
O advogado Rômulo Saraiva diz que, pela legislação, é responsabilidade do autônomo (contribuinte individual) fazer o pagamento em dia. “Se não ocorre, a dificuldade é maior para regularizar. É importante fazer um planejamento do tempo que precisa, do que não precisa e fazer o acompanhamento do recolhimento via aplicativo do INSS para que, no futuro, isso não gere dor de cabeça maior para regularizar os atrasados.”
