A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta sexta-feira decisão da 13ª Vara Federal de Curitiba que mantinha o bloqueio dos bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Lava Jato, mesmo após a Corte ter derrubado as condenações dele nos processos ligados à operação.
O relator da reclamação apresentada ao STF pela defesa de Lula, ministro Edson Fachin, havia votado pela manutenção do boqueio, por entender que ela não ofende o devido processo legal.
Mas os outros três integrantes da turma a votar –Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, e Nunes Marques– votaram pelo desbloqueio dos bens.
Em abril deste ano, o STF anulou as condenações de Lula no âmbito da operação Lava Jato, garantindo ao petista os direitos políticos para concorrer nas eleições presidenciais de 2022.
“Essa nova decisão do STF é uma consequência lógica do reconhecimento da nulidade dos processos em virtude da incompetência e da suspeição do ex-juiz Sergio Moro em relação ao ex-presidente Lula”, disseram os advogados de Lula Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Martins em nota.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)