O que é o Auxílio Brasil e como participar?
Auxílio Brasil

O que é o Auxílio Brasil e como participar?

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O que é o Auxílio Brasil e como participar?

É um novo programa social de benefícios para pessoas pobres e extremamente pobres.

2 – O Bolsa Família vai acabar?

Sim.
O Programa Bolsa Família será substituído pelo Auxílio Brasil, caso o novo programa seja aprovado pelo Congresso

3 – O que vai acontecer com quem já recebe o Bolsa Família quando o Auxílio Brasil começar?

Para quem recebe Bolsa Família, nada muda. Com o mesmo cartão do Bolsa Família os beneficiários poderão sacar o Auxílio Brasil. 

4 – Quem vai receber o Auxílio Brasil?

As 14,7 milhões de famílias de baixa renda que já recebem o Bolsa Família. Além disso, o governo federal planeja ampliar em 2,3 milhões o total de famílias beneficiadas pelo Auxílio Brasil. Com a ampliação, os beneficiários devem chegar a 17 milhões.

• Nossa luta é para que todas as 28 milhões de famílias inscritas no CadÚnico recebam o Auxílio Brasil e um valor de, no mínimo, 500 Reais mensais. 


5 – Quais são os critérios atuais para inscrição no Bolsa Família e no Novo Auxilio Brasil?

O benefício será pago a famílias em situação de extrema pobreza. Hoje, são consideradas famílias em situação de extrema pobreza aquelas com renda de até R$ 89,00 por pessoa.
Famílias em situação de pobreza também  poderão receber o benefício, desde que entre seus membros haja gestantes ou pessoas com menos de 21 anos. Na situação de pobreza, a renda mensal varia de R$ 89,01 a R$ 178,00 por pessoa, atualmente.
Contudo, a medida provisória que cria o auxílio Brasil diz que esses valores ainda serão definidos. 

6 – Quais serão os critérios para a escolha das novas famílias?

Ainda não sabemos, entretanto, o governo sinalizou que serão as famílias inscritas no CadÚnico que têm direito ao Bolsa família, mas não recebem o benefício e estão na fila esperando para serem incluídas no programa.


7 – Todos que receberam o Auxílio Emergencial terão direito a receber o Auxilio Brasil? 

Não, somente as famílias que já recebem o Bolsa Família e as famílias que o Governo Federal vier a incluir no novo programa Auxílio Brasil.

8 – Quando o Auxílio Brasil começa a valer?

O governo federal afirma que o Auxílio Brasil começa a ser pago em novembro, baseado na Medida Provisória (MP 1061-08/2021). Ela tem força de lei, mas precisa ser aprovada por deputados e senadores em até 120 dias para valer de forma definitiva. Porém isto ainda não ocorreu e a previsão é de que o congresso vote o projeto do Auxílio Brasil, até dezembro deste ano.

9 – Qual será o valor do Auxílio Brasil?

Os novos valores ainda não foram anunciados formalmente. Porém a previsão do governo é de que, todas as famílias classificadas em situação de pobreza e de extrema pobreza, deverão receber um valor mínimo de R$ 400,00 mensais do programa “Auxilio Brasil transitório”, entre outubro deste ano e dezembro de 2022. Após este período o programa permanente, Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família), terá um reajuste de cerca de 20% no valor do benefício médio, que é de R$ 189,00 mensais e passará a ser de R$ 227,00 mensais.
Resumindo: Até dezembro de 2022 o valor mínimo recebido será de 400 reais por beneficiário e de janeiro de 2023 em diante voltará aos valores que recebem hoje, acrescido de 20%.
Por exemplo: Maria recebe hoje, 200,00 reais do Bolsa Família. Quanto ela receberá?
• De novembro/2021 até dezembro/2022, Maria receberá R$ 400,00 mensais (benefício transitório que será pago apenas até o fim de 2022);
• De janeiro/2023 em diante, Maria passa a receber R$ 200,00 + 20%= R$240,00.
• Nossa luta é para que todas as 28 milhões de famílias inscritas no CadÚnico recebam o Auxílio Brasil e um valor de, no mínimo, 500,00 Reais mensais. 


10 – Se a minha renda aumentar o Auxílio Brasil é cancelado automaticamente? 

Não, a perda do benefício não é imediata. As famílias que tiverem aumento de renda que ultrapasse o limite para permanência no auxílio Brasil, vão receber mais 24 meses do benefício, antes de serem excluídos do sistema.

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