UE desafia Egito na OMC sobre registro de importação

BRUXELAS (Reuters) – A União Europeia desafiou o Egito na Organização Mundial do Comércio nesta quarta-feira em relação a um sistema de registros de importação que o bloco diz ser uma restrição a uma vasta gama de mercadorias, de produtos agrícolas a eletrodomésticos.

A Comissão Europeia disse que o processo de registro é arbitrário e pode levar anos. As autoridades egípcias deixaram de processar os pedidos de muitas empresas do bloco por longos períodos, acrescentou.

“Essas restrições de importação são ilegais sob as regras da OMC e lamentamos que o Egito não tenha agido para removê-las, apesar de nossos repetidos pedidos e esforços para resolver esse problema”, disse o comissário de Comércio da UE, Valdis Dombrovskis, em comunicado.

O Ministério do Comércio do Egito disse que o sistema de registro foi implementado para controle de qualidade e enfatizou “seu compromisso com as regras e a legislação que regula o comércio internacional”.

“O governo egípcio está interessado em fortalecer seus laços econômicos com a UE, um dos parceiros comerciais mais importantes do Egito”, disse um funcionário do Ministério do Comércio em comunicado.

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O registro é necessário para produtos agrícolas e alimentícios, cosméticos, brinquedos, têxteis, vestuário, eletrodomésticos, móveis e revestimentos cerâmicos, disse o executivo da UE.

Esse tipo de processo na OMC começa com um período formal de consultas entre as partes. Se eles não resolverem a disputa, a UE pode solicitar que um painel da OMC se pronuncie sobre o assunto.

(Reportagem de Philip Blenkinsop em Bruxelas e Aidan Lewis e Sarah El Safty no Cairo)