No embate entre INSS e médicos, quem perde é o segurado
Na carreira do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o cargo de perito médico federal é um dos mais bem remunerados e estratégicos. Se pararem, causam graves consequências no funcionamento do órgão público e na vida de milhares de segurados.
A propósito, os técnicos, analistas e assistentes sociais que compõem a estrutura do instituto dependem do crivo dos médicos para concluírem boa parte das demandas. Considerando os benefícios previdenciários e assistenciais, cerca de 65% deles precisam da avaliação dos médicos.
E os médicos têm consciência disso. Essa dependência está sendo usada como moeda de troca com o governo para uma pauta de reivindicação extensa, encabeçada pelo reajuste salarial de 19,99%.
Na semana passada, apenas um dia de paralisação custou a remarcação de 25 mil perícias. Como ela não surtiu efeito, a meta dobrou e os peritos, ao definirem nova paralisação nos dias 8 e 9 de fevereiro, previram o cancelamento de mais 50 mil perícias em média em todo país. Nesta terça, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou a suspensão da paralisação dos profissionais.
Se a mobilização não funcionar, uma greve geral pode se avizinhar. A última, em 2015, deixou mais de 2 milhões de pessoas sem perícia e com benefícios adiados.
O reajuste salarial é um dos pleitos da ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos). Natural, já que todo o funcionalismo público também o persegue. Inclusive, em razão da proximidade das eleições, a Lei Eleitoral proíbe aumento de salário acima da inflação no prazo de seis meses anteriores ao mês de outubro. Isso encurta o prazo até abril, caso se deseje o aumento ainda este ano.
Com exceção da categoria dos policiais federais, rodoviários federais e agentes penitenciários, que tiveram a promessa de reajuste do presidente Jair Bolsonaro, os demais servidores públicos não devem ter a mesma sorte.
O diferencial dos peritos é que seu movimento tem forte apelo social, principalmente por envolver camada pobre da população que não consegue ficar sem benefício por tanto tempo. Conforme último Boletim Estatístico da Previdência Social de novembro, a maior parte das famílias que dependem da perícia tem renda média de até R$ 2,4 mil por mês. Isso incomoda o governo, principalmente em ano de eleição.
Justamente por conta disso espera-se que governo e associação cheguem a um bom termo, embora a pauta reivindicatória não seja simples. Além do aumento, existem 18 pontos a serem negociados. Vão desde questões históricas, como melhores condições de trabalho até a readequação sanitária dos postos e a promoção imediata de concurso público de peritos.
Mas também envolvem assuntos polêmicos. A associação requer o fim da teleperícia (serviço oportuno na pandemia e para segurados com dificuldade de mobilidade e com residência distante do posto), além de limitar a 12 o número de atendimentos presenciais por dia. Os médicos também buscam o arquivamento de todos os PADs (Processos Administrativos Disciplinares) e de sindicâncias da subsecretaria, troca de sua diretoria, além do direito de poder gozar feriados, recessos e pontos facultativos, sem estar atrelado ao agendamento do INSS. A quantidade e a diversidade de reivindicações podem complicar a solução do impasse e penalizar aqueles que dependem de renda.
É importante destacar que, apesar de o INSS pagar a conta desde a primeira data do agendamento, a garantia de não ter calote não ameniza a situação dos que têm pressa. Como dizia o sociólogo Herbert de Souza, o Betinho (1935-1997): “Quem tem fome tem pressa”. Fonte: Folha Uol
