Um estudo preliminar do Instituto de Saúde Global de Barcelona (ISGlobal) aponta que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) evitou 571.019 mortes e 13.011.645 internações hospitalares pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil entre 1996 e 2025. Os volumes correspondem a 1,53% do total de óbitos e a 3,44% das hospitalizações registradas no país em 30 anos.
Publicada em versão pré-print (sem revisão de pares) na terça-feira, 20 de outubro de 2026, a pesquisa foi desenvolvida pelo Health Project, do grupo IMPACThealth, sob coordenação de Davide Rasella no ISGlobal. O levantamento é assinado por 13 cientistas e tem como primeira autora Daniella Medeiros Cavalcanti, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e pesquisadora da Universidade Federal da Bahia (UFBA). “Nosso estudo busca contribuir com evidências científicas para esse debate, mostrando que medidas de restrição, mesmo quando justificadas pela necessidade de reduzir gastos, podem gerar custos adicionais para a saúde e a sociedade”, afirmaram os autores do estudo.
BPC gera economia ao Estado e reduz mortalidade infantil em 5%
A análise cruzou informações de todos os 5.570 municípios brasileiros junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), registros de hospitalizações e mortalidade do DataSUS e indicadores do Global Burden of Disease (GBD), produzido pelo Instituto de Métricas e Avaliação em Saúde (IHME). O levantamento mostra que, a cada ponto percentual de aumento na cobertura do BPC, houve redução de 3,9% nos anos de vida saudável perdidos, medidos pelo indicador DALY (Disability-Adjusted Life Years, em inglês), que calcula a diferença entre a saúde atual da população e a situação ideal de envelhecimento sem doenças ou incapacidades, indicando na prática que os beneficiários viveram a velhice com menos enfermidades.
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Na primeira infância, a ampliação da cobertura do auxílio provocou queda na mortalidade de crianças de 0 a 4 anos. Segundo os pesquisadores, esse efeito ocorre porque os avós atuam frequentemente como os cuidadores principais nas faixas mais pobres da população, e o valor recebido é distribuído em favor de todos os integrantes da residência, melhorando a saúde geral das crianças da família.
- 2,9%: redução nas internações hospitalares a cada 1 ponto percentual de aumento na cobertura do BPC.
- 0,6%: queda na mortalidade geral a cada 1 ponto percentual de ampliação do programa.
- 5%: diminuição na mortalidade de crianças de 0 a 4 anos por ponto percentual de avanço na cobertura.
- R$ 3,81: retorno econômico ou valor que o Estado deixou de gastar para cada R$ 1 investido no BPC entre 1996 e 2023.
Regras do BPC exigem renda familiar de até R$ 405,25 por pessoa
Previsto no artigo 203, inciso V, da Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/1993), o Benefício de Prestação Continuada começou a ser pago em 1996 e figura entre os maiores programas de pensão social não contributiva da América Latina. O auxílio garante um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade cuja renda familiar mensal por pessoa seja de até um quarto do salário mínimo, valor que equivale a R$ 405,25 em 2026.
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Diferente dos benefícios previdenciários, o BPC não exige contribuição prévia ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), não paga 13º salário e não gera pensão por morte. O pedido é gratuito pelos canais do INSS — telefone 135, aplicativo ou site Meu INSS e Agências da Previdência Social —, mediante inscrição atualizada do requerente e da família no Cadastro Único (CadÚnico) e registro biométrico na Carteira de Identidade Nacional, no Título de Eleitor ou na base da Polícia Federal.
