Relator de projetos de combustíveis diz que não há resistência a textos, mas votação pode ser adiada
O senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator de projetos sobre tributação de combustíveis, afirmou nesta terça-feira que há possibilidade de adiamento da votação dos textos, no momento prevista para quarta-feira, ponderando que lideranças partidárias não mostraram resistência às medidas.
O relator disse que o prazo para apresentação de emendas aos textos, que seria encerrado nesta terça, foi adiado para o início da tarde de quarta, mas a votação “em princípio” está mantida no mesmo dia.
“Tem possibilidade sim (de adiamento), sempre existe essa possibilidade, se a gente estiver em debate, mas, em princípio, não houve nenhuma grande resistência”, disse Prates em entrevista coletiva.
O senador afirmou que não incluiu nos projetos nenhuma redução de tributos federais sobre esses produtos. Segundo ele, porém, é possível que parlamentares apresentem emendas nesse sentido.
Um dos projetos em discussão cria uma conta de compensação para as flutuações do preço dos combustíveis. O outro já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e altera a forma de tributação do ICMS desses produtos, sob a alçada dos Estados, mudando a cobrança do imposto de percentual sobre a cobrança para um valor fixo por litro.
Segundo estimativa apresentada pelo senador, o custo para reduzir 50 centavos do litro do diesel na saída da refinaria com o fundo de estabilização é de 25 bilhões de reais em seis meses, o que poderia baixar o valor do combustível na bomba de 1,50 a 2 reais.
“Isso é uma simulação, um exemplo, mas quem vai definir quanto quer baixar é o governo federal”, disso.
Em parecer apresentado nesta terça para o projeto do ICMS, Prates decidiu ampliar o auxílio gás pago pelo governo a famílias carentes. Se aprovado, o programa chegará a 11 milhões de beneficiários e dobrará o custo neste ano.
Segundo ele, o impacto adicional desse benefício será de 1,9 bilhão de reais. Para compensação, o senador indicou como fonte recursos arrecadados pelo governo em bônus de assinatura dos campos de petróleo de Sépia e Atapu.
