Com volta de imposto federal e alta de ICMS, combustíveis ficam mais caros em 2024
Com volta de imposto federal e alta de ICMS, combustíveis ficam mais caros em 2024 Em janeiro, o diesel e o gás de cozinha terão retomada a cobrança de PIS/Cofins; em fevereiro, o imposto estadual aumentará 12,5%.
Com a volta dos tributos federais, o diesel e o gás de cozinha devem ficar mais caros em R$ 0,35 e R$ 2, respectivamente, a partir de 1º de janeiro. Já em fevereiro, todos os combustíveis, incluindo a gasolina e o etanol, terão um aumento de 12,5% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Por uma decisão do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) publicada no Dário Oficial da União em 16 de outubro, a alíquota fixa do imposto sobre a gasolina e o etanol passará de R$ 1,22 para R$ 1,37 a partir de 1º de fevereiro. Ou seja, um aumento de R$ 0,15.
No caso do diesel e do biodiesel, a alíquota passará de R$ 0,9456 para R$ 1,0635, alta de R$ 0,12.
O imposto sobre o GLP (gás liquefeito de petróleo) e o GLGN (gás liquefeito derivado de gás natural) também será elevado, de R$ 1,2571 para R$ 1,4139 (R$ 0,16).
As estimativas são da Brasilcom (Associação das Distribuidoras de Combustíveis), do Sindigás, da Abicom (Associação dos Importadores de Combustíveis) e do ICL (Instituto Combustível Legal).
“Serão duas pancadas, uma atrás da outra. Primeiro, o PIS/Cofins, que volta a vigorar em 1º de janeiro para diesel e GLP, e, depois, o aumento de 12,5% do ICMS para os combustíveis, a partir de 1º de fevereiro”, afirma Sergio Bandeira de Mello, presidente do Sindigás.
Ele explica que, no caso do PIS/Cofins, o tributo federal foi zerado, por um decreto de 1º de março de 2021, para o GLP doméstico, o que inclui o botijão de 13 kg. E essa desoneração não tem data de término. “O que tem data de término é a desoneração do GLP de forma geral, comercial e industrial. Então, o que desejamos é que o governo mantenha a desoneração do GLP, uma vez que é um produto essencial, com um grande impacto para a sociedade”, avalia o executivo.
Segundo Mello, o texto legal que existe hoje vai voltar a onerar cerca de 30% do GLP comercializado em embalagens maiores do que 13 kg, o chamado não doméstico, o GLP comercial.
Isso teria um impacto de aproximadamente R$ 170 por tonelada do GLP comercial, o equivalente a R$ 2 de custo se fosse para o botijão de 13 kg. Mas, teoricamente, pelo decreto de 2021, não vai ter aumento para o botijão de 13 kg.
“Espero, em relação ao PIS/Cofins, como pelo decreto de 2021, que o GLP doméstico permaneça desonerado, que o governo edite alguma medida que mantenha desoneração também dos outros 30% do GLP comercial e industrial, porque terá um impacto sobre restaurantes, padarias e condomínios”, acrescenta.
No entanto, Mello diz não entender o aumento de 12,5% no valor do ICMS. “A gente não consegue compreender. No caso do botijão de gás, você teve uma queda de 7% a 8% desde dezembro de 2022 até hoje no preço, e, na contramão, as secretarias estaduais da Fazenda anunciam um aumento desses. A gente efetivamente não consegue entender onde se sustenta esse racional”, afirma o presidente do Sindigás.
O Ministério da Fazenda informou que a Receita Federal confirmou que “a Lei 14.592 fixou a desoneração até 31.12.2023”.
Aumento em 1º de janeiro
Com a volta do PIS/Cofins
• Diesel – R$ 0,35
• Biodiesel – R$ 0,12
• GLP – R$ 2
Aumento em 1º de fevereiro
Com reajuste de 12,5% do ICMS
• Gasolina – R$ 0,15
• Etanol – R$ 0,15
• Diesel – R$ 0,12
• GLP – R$ 0,16
Preço nas bombas
No último levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), entre 26 de outubro e 2 de novembro, o preço médio nos postos do diesel S-10, o mais comercializado no país, foi de R$ 6,16. Considerando-se esse valor, se os dois aumentos já entrassem em vigor, a média nacional saltaria para R$ 6,63 o litro.
No caso da gasolina, o preço médio do litro nos postos dos país foi de R$ 5,63 na última semana. Com o aumento, subiria para R$ 5,78.
Entenda a mudança
A isenção dos impostos federais PIS/Cofins sobre os combustíveis foi aprovada em 2022, ainda durante o governo de Jair Bolsonaro, após o impacto da guerra entre a Rússia e a Ucrânia.
Em fevereiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu estender até março a desoneração para a gasolina e o etanol e até o fim de dezembro para o diesel.
Depois, o governo tentou antecipar a cobrança sobre o diesel, mas medidas provisórias sobre a medida perderam a eficácia sem que fossem votadas.
Impacto na inflação
Para a Abras (Associação Brasileira de Supermercados), os reajustes no preço do óleo diesel devem elevar o preço dos hortifrutigranjeiros, das carnes, dos laticínios e dos alimentos industrializados de forma escalonada e trazer impactos na cesta de abastecimento dos lares.
A volta dos impostos da gasolina e do etanol em março e em junho teve reflexo na inflação. Em julho, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) ganhou força ao avançar 0,12%.
A gasolina — o subitem de maior peso individual no índice — foi o produto que mais impactou o resultado da inflação, com uma variação de 4,75% no mês.
Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a alta de julho captou a reoneração de impostos, com a volta da cobrança da alíquota cheia de PIS e Cofins na gasolina e no etanol.
Após 50 dias sem aumento, a Petrobras anunciou reajuste de 7,5% no preço da gasolina para as distribuidoras na suas refinarias a partir desta quarta-feira (25). O preço do litro do combustível passará de R$ 3,08 para R$ 3,31, um aumento de R$ 0,23. Apesar de a alta não ser imediata nos postos, terá impacto em breve no bolso do consumidor. Por isso, Thiago Chagas, consultor automotivo da mecânica Ricardo Kotaba, empresa cadastrada no GetNinjas, aplicativo de contratação de serviços, elencou algumas dicas de manutenção e de como dirigir para economizar combustível. Fonte: R7
