Tribunal da UE abre caminho para cortar bilhões de euros de Polônia e Hungria
Por Gabriela Baczynska
BRUXELAS (Reuters) – O mais alto tribunal da União Europeia abriu caminho nesta quarta-feira para cortar bilhões de euros em recursos para Polônia e Hungria, cujos governantes o bloco acusa de violar direitos democráticos.
Não há apelação contra a decisão do Tribunal de Justiça Europeu com sede em Luxemburgo, que rejeitou as contestações de Varsóvia e Budapeste contra uma nova sanção da UE que interrompe o financiamento a países-membros que violam as leis europeias.
“Os julgamentos de hoje confirmam que estamos no caminho certo”, disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciando que o Executivo da UE com sede em Bruxelas decidirá como agir nas próximas semanas.
Em jogo estão centenas de bilhões de euros de recursos, a coesão interna da UE e sua posição internacional.
Hungria e Polônia são grandes beneficiárias dos fundos da UE, os quais o bloco despejou nos antigos países comunistas para ajudar a desenvolver suas economias desde que ingressaram no bloco em 2004.
A UE diz que, para receber esses benefícios, os países devem respeitar os padrões europeus comuns, que Varsóvia e Budapeste desrespeitaram ao impor controle político sobre o Judiciário e a mídia e restringir direitos civis.
As disputas ameaçam semear discórdia na UE em seu flanco leste, onde pretende projetar unidade em resposta à concentração de forças russas perto da Ucrânia.
A decisão também pode ter impacto político imediato, principalmente na Hungria, onde a eleição nacional de 3 de abril deve ser a mais acirrada para o primeiro-ministro nacionalista Viktor Orbán desde sua vitória esmagadora em 2010.
