Equipe do Tribunal Penal Internacional deixa Haia rumo à “região da Ucrânia” para investigar crimes de guerra
Por Anthony Deutsch
HAIA (Reuters) – Uma equipe avançada deixou a sede do Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia rumo à “região da Ucrânia” nesta quinta-feira para começar a investigar possíveis crimes de guerra, disse o principal procurador da corte em entrevista à Reuters.
A saída deles ocorreu horas depois que o procurador Karim Khan disse que começaria a coletar evidências como parte de uma investigação formal iniciada após a invasão em larga escala da Ucrânia pela Rússia, em 24 de fevereiro.
“Ontem formei uma equipe e hoje eles estão indo para a região”, afirmou Khan. “É uma equipe avançada, composta por investigadores, advogados, mas também por aqueles com experiência particular em planejamento operacional.”
Khan disse que seu gabinete examinará possíveis crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio –os crimes sob a jurisdição do tribunal– por todas as partes do conflito.
Nem a Rússia nem a Ucrânia são membros do TPI, e Moscou não reconhece o tribunal, que foi estabelecido em 1997 pelo Estatuto de Roma e inaugurado em Haia em 2002.
Embora não seja integrante do TPI, a Ucrânia assinou uma declaração em 2014 dando ao tribunal jurisdição sobre supostos crimes graves cometidos em seu território a partir de 2014, independentemente da nacionalidade dos perpetradores.
O TPI, que tem 123 Estados-membros, processa indivíduos responsáveis pelas piores atrocidades quando um país não pode ou não quer fazê-lo.
“A lei da guerra continua a ser aplicada e temos jurisdição clara”, disse Khan. “Este é um lembrete a todas as facções, a todas as partes do conflito, de que precisam se comportar de acordo com as leis da guerra.”
