Proposta para subsidiar combustíveis avança no governo, mas tema ainda segue indefinido

BRASÍLIA — Em reunião nesta terça-feira no Palácio do Planalto, ministros do governo Jair Bolsonaro avançaram nas negociações para criar um subsídio federal com o objetivo de segurar o preço dos combustíveis, diante da disparada do valor do barril de petróleo no mercado internacional.

Números que circularam nesta semana no Palácio do Planalto nesta terça-feira apontam para um subsídio de três meses, que poderia custar cerca de R$ 25 bilhões, recursos necessários para manter o preço dos combustíveis no atual patamar.

Sinal amarelo:
Setor alerta para risco de desabastecimento de combustíveis, se houver congelamento de preços

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Para isso, seria necessário editar um crédito extraordinário, fora do teto de gastos (a regra que trava as despesas federais).

Apesar da conversa ter durado toda a tarde, ainda não existe uma definição sobre o modelo que será adotado pelo governo, cujo martelo será batido por Bolsonaro.

Ao sair do ministério na noite desta terça, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que não haverá “congelamento” do preço dos combustíveis.

— Não tem congelamento. Esquece esse troço — afirmou.

Para integrantes do Executivo, será necessário ter um subsídio temporário para segurar o preço dos combustíveis, mesmo que o recurso não seja suficiente para reduzir o preço na bomba (apenas evitar uma disparada).

Pressão: 
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O Ministério da Economia ainda resiste a criar um subsídio para os combustíveis, e defende a redução de impostos federais sobre o diesel e mudanças na cobrança do ICMS. O Senado pode votar nesta semana um projeto que trata do assunto e a tendência do governo é esperar a aprovação dessa proposta antes de apresentar uma medida concreta para os combustíveis.

As sanções à Rússia causadas pela invasão na Ucrânia estão fazendo o barril de petróleo disparar, abrindo a possibilidade de reajustes de mais de 20% nos valores dos combustíveis no mercado interno.

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A Rússia é responsável por cerca de 12% do mercado global de óleo e gás e, por isso, o que acontece lá gera forte impacto nos preços internacionais.

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A Petrobras reajusta seus preços seguindo a variação do dólar e o preço do barril de petróleo, política que está em xeque e é criticada por Bolsonaro e membros do Congresso Nacional. A revisão da política de preços da estatal deixou de ser tabu e já é discutida abertamente no governo.

A estatal não reajusta o preço dos combustíveis há mais de 50 dias e, na última alta, o barril de petróleo estava na casa de US$ 80. Agora o valor do barril supera US$ 130. Já, portanto, um descasamento entre os preços do mercado internacional os valores cobrados na bomba.

Apenas segurar os preços via Petrobras, porém, pode não ser uma saída. Executivos do setor de distribuição e importação de combustíveis alertaram para o risco de desabastecimento, caso haja um descasamento entre os preços internos e o mercado internacional — já que a Petrobras responde por 80% do mercado nacional, e não pelo todo, como já ocorreu.

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O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, participou da reunião e apresentou, junto com técnicos da estatal, e apresentou aos ministros o funcionamento da política de preços.

Os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira; da Economia, Paulo Guedes; de Minas e Energia, Bento Albuquerque; e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, participaram da reunião, que durou toda a tarde.

A criação de um subsídio para travar o preço dos combustíveis remete à política concebida pelo governo Michel Temer, em 2018, em resposta à greve dos caminhoneiros, inconformados com a escalada do preço do diesel. Naquele ano, o Tesouro desembolsou R$ 6,8 bilhões para ressarcir a Petrobras e os demais agentes por vender o diesel R$ 0,30 mais barato em relação ao preço de referência.

Silva e Luna era ministro da Defesa durante a época da greve dos caminhoneiros. Técnicos que hoje trabalham na Economia também já estavam no governo no período.