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Regulador da África do Sul leva Meta ao tribunal por domínio de mercado

Por Tim Cocks

JOANNESBURGO (Reuters) – A Comissão de Concorrência da África do Sul disse na segunda-feira que levou a Meta, dona do Facebook e do WhatsApp, a um tribunal por abuso de posição dominante no mercado.

Mas um porta-voz do WhatsApp disse que o regulador estava se opondo a ações destinadas a proteger usuários de abusos.

Em comunicado, o regulador acusou a Meta de “abusar de seu domínio ao se envolver em conduta excludente voltada para impedir que concorrentes ou concorrentes em potencial entrem, participem e se expandam em um mercado”.

A comissão disse que a Meta decidiu excluir o GovChat (startup que conecta governo e cidadãos) e sua unidade #LetsTalk de sua interface de programação de aplicativos de negócios no WhatsApp. Disse ainda que a empresa “aplicou seletivamente termos e condições de exclusão que regulam o acesso à API do WhatsApp Business, principalmente restrições ao uso de dados”.

O WhatsApp defendeu a exclusão do GovChat, dizendo que a startup não estava cumprindo os termos de serviço da Meta.

“O GovChat se recusou repetidamente a cumprir nossas políticas projetadas para proteger os cidadãos e suas informações, preferindo priorizar seus próprios interesses comerciais em detrimento do público”, disse um porta-voz do Whatsapp. “Continuaremos a defender o WhatsApp de abusos.”

Funcionários do GovChat não estavam imediatamente disponíveis para comentar.

A Meta está enfrentando ação antitruste de várias autoridades, incluindo de EUA, Reino Unido e União Europeia.

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