Abono pecuniário para os trabalhadores que vão sair de férias
Abono pecuniário para os trabalhadores que vão sair de férias Quando chegam as férias, nem todos os trabalhadores optam por tirar o merecido descanso por completo. Alguns empregados preferem “vender as férias” para ganhar um dinheiro extra. O nome desse recurso é abono pecuniário e permite aos colaboradores converterem uma parte das férias em remuneração.
O que é abono pecuniário? Posso vender todas as minhas férias? Vale a pena? Quais são as desvantagens? A seguir, tire todas as suas dúvidas sobre este recurso.
Abono pecuniário: o que é, regras e mais
O que é abono pecuniário?
Abono pecuniário é quando o empregado vende parte de suas férias ao contratante. Este recurso é um direito do trabalhador e só cabe a ele fazê-lo ou não.
Como calcular o valor do abono pecuniário?
O valor do abono pecuniário é calculado sobre o valor do salário bruto do funcionário com base na quantidade de dias de férias a que tem direito . Caso as férias sejam de 30 dias, o cálculo será feito sobre os 10 dias do abono. Nesta situação, é só dividir o salário bruto por 3.
O abono não tem desconto de Imposto de Renda nem de INSS.
Quanto às férias, o cálculo é feito sobre todos os dias, mesmo que o trabalhador não descanse todos os dias.
Exemplo: Para um trabalhador com direito a 30 dias de férias e salário bruto de R$ 2.000, o abono pecuniário será igual a R$ 666,66: Abono pecuniário = (2.000/30) x 10 = 666,66
Quem tem direito ao abono pecuniário?
Todos os funcionários que trabalharem ao menos 25h por semana no regime CLT. O requerimento do abono só pode ser feito pelas pessoas que tiverem trabalhado por 12 meses em uma mesma empresa. Além disso, o empregado precisa se atentar ao prazo estabelecido na legislação trabalhista para requerer o benefício.
Posso vender todas as minhas férias?
Não. O trabalhador pode vender apenas 1/3 (um terço) das férias. Caso uma pessoa tenha o direito a 30 dias de férias e opte pelo abono pecuniário, ela só poderá vender até 10 dias desse período para a empresa. Ou seja, ela ainda terá 20 dias de descanso.
Qual o prazo para solicitar o abono?
O colaborador que desejar converter 1/3 de suas férias em abono pecuniário deverá fazer o pedido ao empregador, por escrito, até 15 (quinze) dias antes do término do período aquisitivo – tempo que o funcionário precisa trabalhar para tirar férias.
A empresa é obrigada aceitar o pedido?
Sim. Se o funcionário cumprir o prazo exigido para solicitação e estiver dentro de todas as regras, a empresa não pode se negar a aceitar o pedido, pois é um direito previsto em lei.
Qual o prazo para pagamento do abono?
O abono pecuniário deverá ser pago juntamente com a remuneração das férias, até dois dias antes do início das férias do colaborador.
Quais as vantagens e desvantagens do abono pecuniário?
Como dito acima, a maior vantagem para o empregado em solicitar o abono pecuniário é a renda extra que ele receberá junto com o dinheiro das férias. Além disso, os dias trabalhados serão pagos normalmente.
Para a empresa, isso também acaba sendo vantajoso, pois não precisará realocar ou contratar outro funcionário para cobrir o período que o funcionário ficará de férias.
Entretanto, a grande desvantagem para o trabalhador está relacionada ao menor número de dias que ele terá para descansar. Fonte: Economia Uol