Daniel Silveira deixa superintendência da PF com tornozeleira eletrônica

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) – Após levar a Câmara dos Deputados a uma situação de impasse com a Polícia Federal e o Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado bolsonarista Daniel Silveira (União-RJ), mudou de ideia e cumpriu a ordem judicial para que fosse colocada uma tornozeleira eletrônica novamente.

A determinação de voltar a utilizar o equipamento havia partido do ministro do STF Alexandre de Moraes, mas o parlamentar negava-se a cumpri-la, chegando a passar uma noite na Câmara dos Deputados na intenção de impedir sua execução.

Silveira, no entanto, mudou sua posição após o ministro da corte estabelecer penalidades em caso de descumprimento da ordem judicial, incluindo uma multa de 15 mil reais diários.

“Quando ele determina o bloqueio de bens e 15 mil, quem vai pagar a multa diária para mim?”, disse o deputado a jornalistas pouco antes de se dirigir à Superintendência da Polícia Federal, questionado sobre sua mudança de ideia.

Moraes havia dito que a instalação da tornozeleira poderia ocorrer, inclusive, nas dependências da Câmara dos Deputados, levando o deputado a se trancar no gabinete pessoal para não acatar a ordem judicial. O parlamentar queria uma reanálise da decisão do ministro do STF pelo plenário do tribunal.

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Esse ponto também foi abordado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que em nota à imprensa cobrou agilidade do Supremo na análise de um recurso do deputado. Na nota, Lira defendia o cumprimento de ordens judiciais, mas também ressaltava a inviolabilidade da Câmara.

O Supremo decidiu pautar o julgamento do caso como um todo no dia 20 de abril. Silveira responde a processo por ameaçar ministros da corte em redes sociais.

O parlamentar chegou a ser preso no âmbito desse caso em fevereiro do ano passado, por determinação de Alexandre de Moraes. Silveira publicou vídeo com ameaças e xingamentos a ministros do STF, o que o levou à condição de réu no tribunal em ação movida pela Procuradoria-Geral da República. Depois, ainda usou temporariamente a tornozeleira eletrônica.

A ordem de Moraes para que ele volte a utilizar o equipamento deve-se a novas ofensas do parlamentar a ministros do Supremo.