Governo estuda elevar tributo sobre bancos para compensar Refis do Simples

Por Bernardo Caram e Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) – O governo avalia a possibilidade de elevar a alíquota de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) cobrada de instituições financeiras para compensar o impacto gerado pela derrubada de veto presidencial a um programa de refinanciamento de dívidas tributárias para micro e pequenas empresas, disseram três fontes do Ministério da Economia à Reuters.

No início de março, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro e liberou a adoção do programa de renegociação de dívidas para companhias de pequeno porte. Técnicos da equipe econômica argumentavam que a medida contrariava o interesse público e beneficiava empresas que não sofreram impacto da pandemia de Covid-19.

Quando o texto foi vetado, a equipe econômica estimou que o custo total do programa seria de 1,7 bilhão de reais em dez anos, o que significa uma renúncia média de 170 milhões de reais ao ano, valor que precisaria ser compensado.

A alíquota da CSLL de instituições financeiras foi elevada em março do ano passado, de 20% para 25%, com validade até 31 de dezembro do mesmo ano. A medida foi adotada como parte da compensação pela perda de receita após redução de alíquotas do PIS/Cofins sobre óleo diesel e gás de cozinha.

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Ainda no fim de 2021, a equipe econômica avaliou manter em patamar elevado a alíquota cobrada dos bancos para fazer frente à desoneração da folha salarial de empresas. A medida acabou não sendo adotada e a cobrança voltou para 20%.

Agora, o governo estuda retomar a elevação da alíquota, ainda que a ideia seja levá-la a patamar inferior a 25%. A informação foi noticiada inicialmente pelo jornal O Globo.

Nas discussões sobre o veto ao chamado Refis do Simples, o Ministério da Economia também chegou a avaliar outras ações. Entre as possibilidades estava um corte de incentivos tributários de indústrias que produzem xarope de refrigerante na Zona Franca de Manaus, alternativa que segue na mesa.