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Requisitos para tirar o novo título de eleitor: confira

Jeronimo Santos
Por 4 min de leitura
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Como consultar o número do título de eleitor para as Eleições 2020
Foto: título de eleitor - Divulgação TSE

Requisitos para tirar o novo título de eleitor: confira Quem tem mais de 18 anos precisa estar com o título em dia para votar; veja o passo a passo.

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Vou tirar meu título de eleitor pela primeira vez. Já tenho 25 anos. Como sei o valor da multa? 

Em menos de um ano teremos as eleições 2022 que devem eleger presidente, governadores, além de senadores e deputados federais e estaduais. Para poder votar nas eleições é preciso estar com o título eleitoral em dia.

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A Constituição Federal prevê, no seu artigo 14, que o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos, e facultativos para aqueles com idade entre 16 e 17 anos e os maiores de 70 anos.

É possível fazer o título eleitoral pela primeira vez de forma remota, por meio do formulário título Net. Por esse formulário, também é possível pedir transferência de local ou município e pedir revisão ou correção de dados do eleitoral.

Veja o passo a passo para fazer o título

1) Verifique se possui débito com a Justiça Eleitoral

Antes de solicitar alteração de endereço ou de outros dados pessoais, bem como no caso de regularização de inscrição, verifique se possui débito com a Justiça Eleitoral. Caso possua, emita o boleto e efetue o pagamento no Banco do Brasil.

Após quitar os débitos, é necessário aguardar a identificação do pagamento pela Justiça Eleitoral e o registro na inscrição pela zona eleitoral onde for inscrito o eleitor.

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Se tiver urgência para regularizar a situação eleitoral, entre em contato com a zona eleitoral onde está inscrito para ter orientações sobre a baixa da multa no sistema.  O contato telefônico para orientações das zonas eleitorais pode ser obtido na página do Tribunal Regional Eleitoral ou em consulta a zonas eleitorais.


2) Prepare a documentação que será anexada ao requerimento

Para fazer o requerimento pela internet, precisará digitalizar ou tirar fotos dos seguintes documentos:

• Documento oficial de identidade com foto (frente e verso).
• Comprovante de residência recente (no caso de transferência, prazo mínimo de três meses de residência no novo endereço).
• Comprovante de pagamento de débito com a Justiça Eleitoral (quando houver débito).
• Comprovante de quitação do serviço militar, para o alistamento, sendo o requerente do sexo masculino (exigência a partir de 18 anos até 31 de dezembro do ano que completar 45 anos).

• Faça também uma selfie segurando, ao lado do rosto, o documento oficial de identificação, com o lado da voltado para a câmera. Essa selfie não pode ter nada que impeça a visão completa do rosto, tal como boné, gorro, óculos, etc.

3) Faça seu requerimento

Primeiro escolha a unidade da Federação (nome do Estado) em que você mora:

Selecione o tipo de serviço que procura

Atenção: No campo Título de eleitor, na tela de identificação do requerente, somente selecione a opção NÃO TENHO se você nunca fez um título eleitoral.

Caso contrário, o Superior Tribunal Eleitoral alerta que débitos indevidos podem ser gerados ou seu requerimento pode ser indeferido.

Informe pelo menos um telefone para contato, pois caso a documentação enviada esteja incompleta, um funcionário do cartório poderá entrar em contato e caso não seja atendido, o pedido poderá ser indeferido.

Siga completando todas as informações solicitadas:

4) Acompanhe seu requerimento

A partir daí, verifique pelo formulário Título Net se o requerimento já foi analisado pela Justiça Eleitoral.

Para acompanhar o requerimento, clique nesse link.

5) E-título

Assim que o requerimento for analisado e aprovado, você poderá conferir a situação do seu título pelo aplicativo e-Título.

O app pode ser baixado para smartphone ou tablet, nas plataformas iOS ou Android. Após baixá-lo, basta inserir os dados pessoais. Fonte: R7

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