O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta segunda-feira que as políticas adotadas durante a pandemia de Covid-19 serão mantidas após o fim do estado de emergência decretado devido à doença, inclusive o uso de insumos aprovados emergencialmente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“A Covid não acabou, nem vai acabar, pelo menos nos próximos tempos. E precisamos conviver com essa doença e com esse vírus. Felizmente parece que o vírus tem perdido a força e a letalidade”, disse Queiroga em entrevista coletiva.
“Não estamos acabando com pandemia. Se eu pudesse acabar, ela não existia. A OMS (Organização Mundial da Saúde) analisa o contexto internacional, e nós, o contexto nacional”, acrescentou.
Em um pronunciamento em rede nacional na noite de domingo, Queiroga informou que o governo federal vai suspender o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin). De acordo com o ministro, as condições epidemiológicas e de atendimento de saúde no país permitem a decretação do fim da Espin.
O fim da Espin afeta legislações que foram criadas para facilitar, por exemplo, as habilitações de novos leitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o repasse de recursos para Estados e municípios e a compra de insumos, como testes e vacinas, para serem distribuídos à população. De acordo com o ministro, uma portaria será editada para tratar de temas que possam ser afetados pelo fim da emergência.
Um dos temas seria o fim da validade do registro emergencial concedido pela Anvisa a medicamentos e vacinas contra a Covid-19. Segundo Queiroga, já foi pedido à agência que mantenha a validade dos registros mesmo sem a emergência. Dentre as vacinas, apenas a CoronaVac ainda tem apenas o registro emergencial. Em comunicado, a Anvisa disse que a prorrogação depende de aval da diretoria colegiada da agência.
Outro ponto destacado pelo ministro foi a intenção de manter a liberação da telemedicina, adotada durante a pandemia. A portaria que autorizou os atendimentos deverá ser reeditada.
O secretário-executivo do ministério, Rodrigo Cruz, disse que 170 portarias tinham sua validade vinculada à Espin, na sua maioria de habilitação de leitos e distribuição de recursos, e serão mantidas no caso de as habilitações ou envio de recursos não terem sido já esgotados.
Já no caso da flexibilização da legislação para compra de vacinas, Cruz afirmou que o ministério já comprou o necessário para a vacinação em 2022 e a legislação não seria mais necessária.
Apesar da decisão do ministério, a Anvisa reforçou que ainda é necessário manter a vigilância epidemiológica sobre a doença por meio dos programas de testagem e mapeamento genômico do vírus em circulação no Brasil, além de lembrar a necessidade de se continuar com a vacinação.
“A medida é necessária diante da possibilidade de surgimento de novas variantes”, afirmou.
A agência disse ainda que cada pessoa deve estar atenta a medidas como higienização das mãos e uso de máscara em ambientes de risco, com aglomerações.
“Vale ressaltar que, apesar dos avanços alcançados no Brasil, muitos países ainda continuam em estado de pandemia e com índices de vacinação ainda baixos, necessitando imunizar suas populações”, finalizou.
(Reportagem de Lisandra Paraguassu; reportagem adicional de Ricardo BritoEdição de Pedro Fonseca)