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Auxílio a caminhoneiros pode pagar até R$ 1.000 por mês

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A quatro meses das eleições, o governo Jair Bolsonaro (PL) planeja pagar até R$ 1.000 mensais de auxílio a caminhoneiros autônomos como forma de amenizar o impacto da alta dos combustíveis sobre esse grupo, que é um dos pilares da base eleitoral do presidente.

O valor tem sido discutido entre integrantes do Palácio do Planalto, parlamentares e membros do Ministério da Economia.

Caso confirmado, o repasse mensal aos caminhoneiros será mais que o dobro do piso de R$ 400 pago hoje às famílias do programa Auxílio Brasil, que contempla pessoas em situação de pobreza ou extrema pobreza. O benefício médio é de R$ 409,30, segundo dados de junho.

Como mostrou o jornal Folha de S.Paulo, havia em maio uma fila de espera de 764,5 mil famílias já habilitadas ao programa, mas que não recebem o benefício por falta de verbas dentro do teto de gastos —regra que limita o avanço das despesas à variação da inflação.

As despesas para bancar o novo pacote de medidas, que inclui o auxílio a caminhoneiros e a ampliação do Auxílio Gás, serão feitas fora do teto. Para isso, o governo articula a inclusão dos dispositivos em uma PEC (proposta de emenda à Constituição).

O ministro Paulo Guedes (Economia) estipulou um limite de R$ 5 bilhões para essas novas medidas, segundo fontes do governo relataram à reportagem.

Técnicos do governo ainda estão levantando o número de beneficiários potenciais do auxílio aos caminhoneiros autônomos, mas há a expectativa de que o público-alvo fique entre 650 mil e 900 mil beneficiários.

A partir desse número e do limite, o valor do benefício poderá ser definido pelos próprios parlamentares, relatam fontes da área econômica.

Nos bastidores, Pacheco e aliados ainda defendem a criação de um fundo de estabilização para subsidiar diretamente o preço do diesel, em moldes semelhantes ao programa feito no governo Michel Temer (MDB) em resposta à greve dos caminhoneiros em 2018.

A medida, porém, enfrenta dura resistência da Economia e passou a ser rechaçada por Lira.

Há ainda uma articulação para incluir um subsídio à gratuidade dos idosos nos transportes públicos municipais (as prefeituras vinham pedindo R$ 5 bilhões) e uma linha de financiamento às Santas Casas, instituições médicas filantrópicas.

Apesar da disposição do governo em contemplar os caminhoneiros, a categoria critica a medida.

“Caminhoneiro não precisa de esmola, mas de dignidade”, disse o presidente da Abrava (Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores), Wallace Landim, conhecido como Chorão. Ele defende a mudança na política de preços da Petrobras.

No caso do Auxílio Gás, uma das possibilidades é reduzir o intervalo do pagamento do benefício, que passaria a ser mensal em vez de bimestral. Outra opção é dobrar o valor pago às famílias a cada dois meses.

O Auxílio Gás foi criado em novembro do ano passado e paga 50% do valor de um botijão de gás de 13 kg às famílias beneficiárias a cada dois meses. Em junho, o valor do benefício é de R$ 53, pago a 5,7 milhões de famílias.

A ampliação do Auxílio Gás deve dobrar o custo do programa, que hoje oscila entre R$ 275 milhões e R$ 300 milhões mensais.

Nos bastidores do Ministério da Economia, a expectativa é que, mesmo com as medidas adicionais, o custo total do pacote contra a alta de combustíveis não ultrapasse os R$ 50 bilhões.

O acerto para a ampliação do Auxílio Gás e para a criação do auxílio a caminhoneiros foi feito nesta terça-feira (21) em reunião entre o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Os benefícios serão incluídos na PEC em tramitação no Senado que autoriza um repasse de até R$ 29,6 bilhões aos estados em troca de eles zerarem tributos sobre diesel e gás até o fim do ano.

Outros R$ 16,8 bilhões estão previstos em renúncias de tributos federais com a desoneração de PIS, Cofins e Cide sobre gasolina e etanol até o fim do ano.

Na Economia, porém, há a avaliação de que os valores efetivamente gastos podem ficar abaixo dessas previsões, sobretudo no caso do repasse aos estados. Estimativas internas apontam que o efeito sobre o caixa dos governos regionais pode ser menor, ou seja, há certa folga no valor a ser autorizado pela PEC.

Por outro lado, no Congresso, o apetite pela ampliação das medidas continua.

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