Célio Borja, ex-ministro da Justiça e do STF, morre aos 93 anos

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ex-ministro da Justiça e do Supremo Tribunal Federal Célio Borja morreu nesta terça-feira (28), aos 93 anos, no Rio de Janeiro.

Ele também foi advogado, professor e deputado federal por três legislaturas, de 1971 a 1983, inicialmente filiado à Arena e depois ao PDS, segundo a Agência Câmara. Presidiu a Casa de fevereiro de 1975 e fevereiro de 1977.

Na década de 1960, foi deputado estadual pelo antigo estado da Guanabara.

Apesar de estar junto aos militares, sempre foi da linha mais moderada. Era lacerdista, ou seja, seguia a corrente de pensamento centrada na figura de Carlos Lacerda, que foi governador da Guanabara. O movimento pode ser definido a partir das formas de se opor politicamente, criando polarizações maniqueístas e moralistas e se utilizando dos meios de comunicação e da retórica para tal.

Em 2014, em entrevista à Folha, Borja contestou o termo ditadura militar.

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“O que havia era uma prática de sobrepor às leis a lei do mais forte, ditada pelo comando militar. Ditadura, nunca houve. A rigor, o que se podia dizer que havia era um regime de plenos poderes. Não era ditadura.”

Borja continuou na política após a redemocratização. Foi ministro do STF nomeado por José Sarney, e da Justiça no governo Fernando Collor.

Em nota, o ministro do Luiz Fux prestou condolências à família de Borja em nome do STF.

“Célio Borja teve uma vida profissional marcada por caminhos diversos que o transformaram em um homem público de grande relevância nacional: foi professor de direito constitucional, deputado estadual e deputado federal por três legislaturas, chegando à Presidência da Câmara dos Deputados”, diz.

“Célio Borja deixa, como legado, o exemplo de dignidade com o qual se portou mesmo em momentos difíceis da história do Brasil.”