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Endurecimento na concessão de cidadania portuguesa gera corrida a cartórios

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LISBOA, PORTUGAL (FOLHAPRESS) – Para dar conta da explosão nos pedidos de nacionalidade portuguesa antes do endurecimento das regras de concessão para descendentes de judeus expulsos na Inquisição, advogados têm precisado madrugar na fila da entidade responsável.

Na última quinta-feira (4), o primeiro da fila na Conservatória de Registros Centrais, em Lisboa, chegou às 4h10. Antes das 7h, já havia 20 profissionais -número de senhas distribuídas durante a manhã- na calçada em frente ao prédio.

Cada advogado pode dar entrada em até cinco processos de nacionalidade por vez. Por isso, com a demanda em alta, muitos já estão há mais de um mês encarando diariamente as longas horas de espera. “Na semana passada, às 6h15 chegou a décima pessoa. Hoje, na mesma hora, já era a 16ª, então estamos tendo de chegar cada dia mais cedo. No fim do mês, talvez a gente tenha de dormir aqui”, brinca Raphaela Souza, que está na rotina de madrugar na fila desde o começo de julho.

Como essa é só uma das atividades da entidade, alguns profissionais só conseguem ser atendidos na parte da tarde. “Há uma hora do dia em que o calor fica insuportável, porque a calçada não tem sombra”, diz Diego Mayer, também veterano na rotina.

A Ordem dos Advogados de Portugal informou, em nota, que já recebeu denúncias sobre a situação e que vai apresentar uma queixa sobre os serviços.

Embora os pedidos de nacionalidade possam ser feitos com o envio da documentação pelos correios, profissionais especializados insistem em ir à conservatória (espécie de cartório). “Quem entrega presencialmente recebe na hora um comprovante e uma chave para acompanhar o andamento do processo pelo site; pelos correios os solicitantes têm levado sete meses para isso”, explica Mayer.

Vários temem que casos possam ser perdidos ante o aumento expressivo na demanda. Levantamento da reportagem com base na numeração dos processos indica que foram pelo menos 108 mil pedidos entre janeiro e julho. Anunciado pelo governo em março, o envio dos pedidos de nacionalidade por via digital, que também poderia agilizar os processos, não está em funcionamento.

Segundo o Ministério da Justiça informou em seu site, “constrangimentos de ordem técnica na rede de comunicações” levaram à suspensão temporária, mas não há prazo para o retorno do serviço.

O aumento generalizado de pedidos de nacionalidade -faz mais de uma década que há mais novos portugueses por essa via do que por nascimentos– fez disparar o tempo de processamento. Para netos de portugueses, o prazo estimado atual é de 29 meses.

A advogada Ana Onofre chama a atenção para o número insuficiente de funcionários nas conservatórias. “Não é por falta de dinheiro. Cada pedido custa EUR 250 [R$ 1.340], só aqui nessa fila são 20 advogados com cinco processos cada um. Por que não contratam mais pessoas?”

A insatisfação com as condições de trabalho e com a falta de pessoal existem entre os próprios funcionários da Conservatória dos Registros Centrais de Lisboa, que anunciaram greve parcial, às segundas e sextas, em agosto.

Para advogados ouvidos pela reportagem, a manifestação visa a pressionar o governo em um momento decisivo antes da mudança nos requisitos para ter o passaporte português. A partir de 1º de setembro, o país passará a aplicar regras mais duras para a concessão de nacionalidade para descendentes de judeus sefarditas, inviabilizando o acesso ao benefício para a maior parte dos atuais requerentes.

A principal mudança é a exigência de comprovação de vínculos contemporâneos com Portugal, como a herança de imóveis e a realização de viagens regulares ao país ao longo da vida. Até agora, a certificação de ascendência por comunidades israelitas era a principal exigência do processo.

A atribuição da cidadania a esse grupo foi introduzida na lei em 2015 e rapidamente ganhou popularidade. Até 2021, 56.685 pessoas haviam obtido o passaporte português por meio do mecanismo, incluindo milhares de brasileiros. A restrição foi decidida após a repercussão de ao menos duas investigações sobre o processo envolvendo o oligarca russo Roman Abramovich, próximo a Vladimir Putin.

O rabino responsável pela certificação do vínculo sefardita do bilionário chegou a ser preso pela Polícia Judiciária. A Comunidade Israelita do Porto, que emitiu o documento, negou irregularidades.

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