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Quem tem direito ao Renda Cidadã no pagamento mensal?

Carolina Costa
Por 2 min de leitura
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Quem tem direito ao Renda Cidadã no pagamento mensal? Sob a gestão da Secretaria de Desenvolvimento Social, o Renda Cidadã promove a transferência direta de renda e proporciona também ações complementares desenvolvidas pelos municípios.

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O programa atende famílias que vivenciam processo de vulnerabilidade em decorrência do desemprego ou subemprego, envolvendo fatores como a ausência de qualificação profissional, o analfabetismo, a situação precária de saúde, a inexistência de moradia ou sua precariedade, a dependência química, entre outros problemas e dificuldades.

A proposta é enfrentar o processo de empobrecimento de uma parcela significativa da população, que tem alterado profundamente a estrutura da família, seu sistema de relações e os papéis desempenhados.

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Como meta, o Renda Cidadã busca a melhoria na qualidade de vida pela concessão de apoio direto às famílias e promoção de ações complementares. Tem como condicionalidades a frequência escolar das crianças (educação) e o acompanhamento na área de saúde.

Para acessar o benefício, os interessados buscam o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município para verificação dos critérios para inscrição e registro no Cadastro Único.

Também é possível obter informações em:

  • Resolução 04/2017 – Sobre a Norma Operacional Básica para o Programa Renda Cidadã – clique aqui
  • Conselhos/Comissões/Plano Estadual: Plano Estadual de Assistência Social (PEAS)Plano Estadual de Assistência Social (PEAS).
  • Parcerias:Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP) e Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SAP)

Programa Renda Cidadã:
Municípios participantes: 644
Famílias beneficiadas: 53.944
Valor do benefício: R$ 100,00
Valor repasse/ mês: R$ 6.048.000,00 (setembro/2020)

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Carolina Costa é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2019. Formação: Administração

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