Indonésia reduz limites de impostos sobre exportação de óleo de palma
JACARTA (Reuters) – A Indonésia, maior produtor de óleo de palma do mundo, reduziu os limites de seus impostos sobre os embarques da commodity nesta quarta-feira, após uma medida semelhante para ajustar as taxas de exportação.
Os novos impostos entram em vigor em 1º de novembro, marcando o fim de vários meses em que o país renunciou às tarifas para incentivar os embarques em meio a um excesso de estoque doméstico.
As novas regras cobram um imposto máximo de 240 dólares por tonelada quando o preço de referência do óleo de palma bruto (CPO) superar 1.430 dólares por tonelada, mostraram os regulamentos publicados no site do Ministério das Finanças.
Antes de os impostos serem dispensados em meados de julho, uma tarifa máxima de 200 dólares era cobrada quando o CPO ultrapassava 1.500 dólares por tonelada.
O imposto mínimo de 55 dólares permanece inalterado, mas só será aplicado quando o preço de referência for de até 680 dólares por tonelada –anteriormente, era de até 750 dólares por tonelada. Os impostos aumentam progressivamente a partir de então.
A Indonésia cobra impostos, além de taxas de exportação de óleo de palma separadas, para financiar seus programas de óleo de palma, como replantio e subsídio de biodiesel. No início deste mês, o Ministério das Finanças também reduziu o limite para aplicar a taxa de exportação sobre o óleo de palma.
(Por Bernadette Christina Munthe e Fransiska Nangoy)
