Lula critica a ‘tal da estabilidade fiscal’, e Bolsa cai com força; dólar dispara

Em sua primeira visita ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, onde funciona a transição de governo, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva criticou o teto de gastos e afimou ser preciso mudar a forma de encarar determinados gastos do poder público, em referência à “estabilidade fiscal”, ressaltando que a questão social deve ser colocada à frente de temas que interessam, em suas palavras, apenas ao mercado financeiro.

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Em discurso para uma plateia de parlamentares aliados, ele questionou ainda o fato de haver uma meta de inflação, mas não de crescimento do PIB. O mercado reagiu mal às declarações. A Bolsa ampliou as perdas no dia e caiu mais de 4%. O dólar subiu com força, a R$ 5,39.

— Por que as pessoas são levadas a sofrerem por conta de garantir a tal da estabilidade fiscal desse país? Por que toda hora as pessoas falam que é preciso cortar gastos, que é preciso fazer superávit, que é preciso fazer teto de gastos? Por que as mesmas pessoas que discutem teto de gastos com seriedade não discutem a questão social neste país? — disse Lula.— É preciso mudar alguns conceitos. Muitas coisas que são consideradas como gastos neste país, precisam passar a ser encaradas como investimento. Não é possível que se tenha cortado dinheiro da Farmácia Popular em nome de que é preciso cumprir a meta fiscal, cumprir a regra de ouro — afirmou.

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A regra de ouro impede que o governo se endivide para pagar despesas correntes. Enquanto a meta fiscal prevê uma meta para resultado das contas públicas. Já o teto de gastos trava o crescimento das despesas federais à inflação do ano anterior. Essas são as três regras fiscais em vigor no país.

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— Sabe qual é a regra de ouro nesse país? É garantir que nenhuma criança vá dormir sem tomar um copo de leite e acorde sem ter um pão com manteiga para comer todo dia — disse o presidente eleito. Ele acrescentou: — Por que o povo pobre não está na planilha da discussão da macroeconomia? Por que a gente tem meta de inflação, mas não tem meta de crescimento?

Após a divulgação da reação do mercado, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) atuou como bombeiro e lembrou que o petista assumiu o governo em 2003 com uma dívida equivalente 60% do PIB, entregando oito anos depois um endividamento de 40% do PIB.

— Teve superávit primário todos os anos. Se alguém teve responsabilidade fiscal foi o governo Lula. Isso não é incompatível com a questão social. O que precisa para a economia crescer é ter investimento público e privado, recuperar planejamento no Brasil e bons projetos. Essas oscilações de mercado, num dia de hoje, tem inclusive questões externas, além das questões locais — afirmou.

PEC da Transição

O governo eleito discute uma Proposta de Emenda à Constituição (PE) para mudar o teto de gastos e aumentar despesas, como o Bolsa Família de R$ 600. Essa PEC, hoje, tem um custo de R$ 175 bilhões.

O presidente eleito disse que, durante seus dois mandatos, entre 2003 e 2010, o Brasil respeitou as metas fiscais, os índices de inflação e o país teve superávit, em vez de dívida com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Lula também disse em seu discurso que a Petrobras não será “fatiada” e que o Banco do Brasil não será privatizado. Disse ainda que a PEC da Transição poderá ser apresentada hoje.