Suprema Corte do Reino Unido bloqueia referendo da Escócia sobre independência
GUARULHOS, SP (FOLHAPRESS) – Em um balde de água fria para a primeira-ministra Nicola Sturgeon, a Suprema Corte do Reino Unido decidiu nesta quarta-feira (23) que a Escócia não tem o direito de realizar um referendo de independência sem que haja consentimento do Parlamento britânico.
Em junho, Sturgeon anunciou planos de realizar um segundo referendo de independência com data sugerida para 19 de outubro do próximo ano. O objetivo era que a Escócia se tornasse um Estado independente e membro da União Europeia (UE).
Mas, na decisão unânime proferida nesta quarta, o presidente da Suprema Corte, Lord Reed, disse que as leis que criaram o Parlamento escocês em 1998 não atribuíram a ele poder para legislar questões da Constituição, o que inclui a união de Escócia e Inglaterra, assunto que estaria sobre a alçada do Parlamento britânico.
No Twitter, a primeira-ministra disse respeitar, mas estar desapontada com a decisão. “Uma lei que não permite que a Escócia escolha seu futuro sem o consentimento de Westminster deixa claro que qualquer noção do Reino Unido como uma parceria voluntária é um mito.”
“A decisão de hoje bloqueia um caminho para que a voz da Escócia seja ouvida sobre a independência, mas em uma democracia nossa voz não pode e não será silenciada”, seguiu Sturgeon.
Pouco depois, Sturgeon fez um discurso no qual disse que acredita que as próximas eleições gerais britânicas, previstas para 2024, podem representar um voto pela independência dos escoceses. Várias manifestações pró-independência foram convocadas para estar quarta, com a maior sendo esperada fora do Parlamento local, em Edimburgo.
Não estão claros os detalhes de como a líder pretende levar o assunto para o próximo pleito. James Mitchell, professor da Universidade de Edimburgo, disse à Reuters que a medida significa uma aposta arriscada –mesmo que o partido de Sturgeon, o Partido Nacional Escocês (SNP, na sigla em inglês), ganhe mais de 50% dos votos, é improvável que o governo consiga um acordo pela independência.
Na última eleição nacional para o Parlamento britânico, em 2019, o SNP obteve 45% dos votos expressos locais, o que lhe conferiu 48 das 59 cadeiras escocesas no Legislativo, enquanto o Partido Conservador conquistou apenas seis pelos votos locais.
Segundo relato da BBC, a primeira-ministra afirmou que, desde os 16 anos -ela tem 52 atualmente-, faz campanha pela independência. “Ao mesmo tempo, tomo cuidado com as decisões sobre o assunto, pois reconheço que sou uma líder temporária e que esse é um movimento muito maior do que eu.”
O imbróglio é um dos primeiros herdados pelo premiê Rishi Sunak, que em outubro conquistou a maioria dos votos do Partido Conservador para assumir o governo do Reino Unido após um turbulento período de seus antecessores e correligionários Liz Truss e Boris Johnson.
Após a decisão da alta corte, Alister Jack, ministro britânico para a Escócia, disse que o Executivo central de Londres respeita a medida e pediu que sua contraparte escocesa se concentre em questões que realmente importam para o povo da Escócia.
O país de 5,5 milhões de habitantes realizou um referendo de independência em 2014. À época, porém, a separação do Reino Unido foi rejeitada por 55% dos escoceses. O principal argumento era o temor de deixar a União Europeia. Dois anos depois, no entanto, os britânicos aprovaram referendo do brexit, para deixar o bloco europeu.
Londres argumenta que a Escócia já realizou o referendo e que, portanto, não há razões para realizar outra votação do tipo. Antevendo possíveis complicações jurídicas, foi o próprio governo de Nicola Sturgeon que, há seis semanas, pediu que a Suprema Corte se pronunciasse sobre a legalidade do plano.
O chefe de governo da Escócia é o premiê britânico (atualmente, Rishi Sunak) e o chefe de Estado é o monarca britânico (atualmente, Charles 3º). O país continua sujeito ao Parlamento britânico nas áreas de negócios estrangeiros, defesa, política econômica e monetária, seguridade social, emprego, regulamentação de energia, a maioria dos aspectos de tributação e alguns aspectos de transporte.
