BRASÍLIA (Reuters) – O novo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, criticou em seu discurso de posse a reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro, chamando-a de “antirreforma” e dando sinais de que discutirá mudanças, e prometeu zerar a fila da obtenção de benefícios do INSS e ainda criar um portal com dados de pagamento de aposentadorias e pensões.
Lupi, presidente do PDT e que foi ministro do Trabalho no governo passado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu uma discussão “com profundidade” da reforma da Previdência.
“Quero formar uma comissão quadripartite –com a representação dos sindicatos patronais, sindicatos dos empregados, sindicatos dos aposentados e o governo–, nós precisamos discutir com profundidade o que foi essa antirreforma da Previdência, discutir com números e com profundidade”, disse.
“A Previdência não é deficitária, vou provar a cada dia que eu estiver à frente deste ministério”, ressaltou.
Sem dar detalhes sobre o que poderá ser alvo de debates, o ministro destacou ser preciso que toda a arrecadação previdenciária “esteja na Previdência”.
“Nós precisamos cuidar dos atrasos, do desrespeito, do acinte à cidadania que foi essa antirreforma da Previdência”, criticou.
A reforma da Previdência foi a principal proposta fiscal aprovada pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e, de maneira geral, aumentou a idade mínima para a aposentadoria, elevou a alíquota de contribuição para os que ganham acima do teto do INSS e apertou as regras para as concessões de pensões.
Em meio ao envelhecimento da população, ela foi apresentada como uma medida crucial para o reequilíbrio das contas públicas, pressionadas pelo aumento expressivo dos gastos do governo com benefícios previdenciários nos últimos anos.
A reforma foi aprovada por meio de uma proposta de emenda à Constituição promulgada pelo Congresso em 2019, primeiro ano da gestão anterior. Para ser alterada, portanto, seria necessário uma outra PEC para ocorrer.
No item 17 das diretrizes do programa de governo de Lula, o documento faz menção a promover a “reconstrução da seguridade e da previdência social, para ampla inclusão dos trabalhadores e trabalhadoras, por meio da superação das medidas regressivas e do desmonte promovido pelo atual governo”.
Procurado, o Ministério da Fazenda não respondeu de imediato a pedido de comentário.
FILA-ZERO
Lupi também prometeu acabar em tempo recorde com a fila de pessoas que esperam a liberação no pagamento dos benefícios do INSS. Afirmou que vai pedir ajuda dos governadores e prefeitos para tentar resolver essa questão. “A campanha agora é fila zero”, disse.
Lupi defendeu que é necessário dar transparência para esse processo e que vai criar um painel com dados de aposentadorias atualizados a cada mês. Pretende colocar no ar no portal até março deste ano.
O ministro afirmou ainda que não se pode cobrar as taxas de juros praticadas nos empréstimos consignados e também quer criar uma carteira nacional de identificação dos aposentados para terem acesso facilitado a benefícios.
(Reportagem de Ricardo Brito)
