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Todos devem pagar o IPVA este ano?

Jeronimo Santos
Por 4 min de leitura
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Detran documento digital crlv
Fotografia de MixVale.com.br

Todos devem pagar o IPVA este ano? O calendário começa no dia 11 de janeiro, para pagamento à vista e com desconto de 3%.

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A isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) 2023 atinge 35% da frota do estado de São Paulo. O calendário de pagamento deste ano começa no dia 11 de janeiro, para pagamento à vista e com desconto de 3%. O imposto também poderá ser parcelado em até cinco vezes.

Segundo a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo, o número total de veículos no estado é de 27 milhões. Desses, 17,9 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA e 8,5 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação.

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Além disso, outros 920 mil veículos são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento, como os de taxistas, pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais e ônibus/micro-ônibus urbanos).

Quem tem isenção

• Veículos com mais de 20 anos de fabricação
• Táxis e mototáxis
• Entidades e pessoas com direito a tratamento diplomático
• Pessoas com deficiência
• Ônibus ou micro-ônibus de transporte urbano ou metropolitano
• Ônibus ou micro-ônibus de fretamento contínuo
• Transporte escolar

Quem tem imunidade

• Órgãos públicos, autarquias e fundações mantidas pelo poder público
• Partidos políticos e suas fundações
• Entidades sindicais dos trabalhadores
• Instituições de ensino e assistência social sem fins lucrativos
• Templos de qualquer culto

Dispensa de pagamento

Procedimento destinado a atender a pedidos de dispensa de pagamento do IPVA quando ocorrer privação dos direitos de propriedade do veículo:

• Furto ou roubo
• Baixa permanente
• Leilão como sucata
• Desaparecimento ou perecimento do veículo
• Questionamento de propriedade (nunca foi proprietário)
• Perdimento
• Arresto, sequestro, penhora, apreensão judicial ou apreensão administrativa para fins de averiguação ou instrução de inquérito policial

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Para saber como funciona o pedido de isenção, basta acessar a página da Sefaz-SP (Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo) na internet e clicar no Guia do Usuário, no campo IPVA, que tem o passo a passo em cada categoria.

Em 2022, o valor venal dos veículos seminovos ou usados teve variação média de 10,77%, segundo a pesquisa anual feita pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), encomendada pela secretaria. A Sefaz-SP calcula que a arrecadação com o imposto atinja R$ 23,4 bilhões em 2023.

Consulta

Os proprietários de veículos registrados no estado de São Paulo já podem conferir o valor do IPVA pela rede bancária. A consulta pode ser realizada nos terminais de autoatendimento, por internet banking e por aplicativos de celular disponibilizados pelos bancos; basta informar o número do Renavam do veículo.

Já o valor venal pode ser consultado pelo site da Secretaria da Fazenda, com o número da placa do veículo. O valor do imposto no estado varia de R$ 19,24 a R$ 577,9 mil.

Em 2022, o valor venal dos veículos seminovos ou usados teve variação média de 10,77%, segundo a pesquisa anual feita pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), encomendada pela Secretaria de Fazenda e Planejamento.

Para verificar o valor venal do automóvel em 2023, a Sefaz-SP preparou uma página simplificada de consulta, no Sivei (Sistema de Veículos) do portal. O proprietário precisa apenas informar a placa do veículo.

Confira o calendário do IPVA 2023

Como será o pagamento

Os proprietários poderão escolher entre as seguintes formas de pagamento, com vencimento de acordo com o fim da placa:

À vista

• Cota única em janeiro, com desconto de 3%;

• Cota única em fevereiro, sem desconto.

Parcelamento, sem desconto, cota mínima de R$ 68,52

• Em 3 vezes, de janeiro a março (IPVA entre R$ 205,56 e R$ 274,07);

• Em 4 vezes, de janeiro a abril (IPVA entre R$ 274,08 e R$ 342,50);

• Em 5 vezes, de janeiro a maio (IPVA acima de R$ 342,60). Fonte: R7

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Jeronimo Santos é colaborador da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2016: Formação: Marketing

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