Lira ameaça travar MPs na Câmara em escalada de conflito com Pacheco
BRASÍLIA (Reuters) – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira que a tramitação de medidas provisórias não irá avançar “um milímetro” na Câmara após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acatar um pedido que restabelece a forma de andamento do tipo de instrumento aos moldes que vigoraram antes da pandemia.
Com a declaração, Lira escala o conflito com Pacheco, um impasse que trava há semanas a tramitação de MPs no Congresso. Ele disse ainda que quem pode ser mais prejudicado é o governo Lula, que espera para aprovar medidas que perdem a validade se não forem ratificadas pelos parlamentares em 120 dias.
O presidente da Câmara quer que as MPs sejam analisadas com um rito simplificado, sem comissões mistas de senadores e deputados, e sempre tramitando pela Casa que ele preside, como funcionou durante a emergência de saúde. Pacheco e aliados, inclusive o ferrenho adversário regional de Lira, Renan Calheiros (MDB-AL), rechaçam.
“As medidas provisórias do governo Lula, se o Senado decidir fazer de forma unilateral a instalação das comissões e a indicação dos membros da Câmara, isso pode levar as medidas perderem a validade”, apontou Lira.
Lira fez o pronunciamento no mesmo momento em que Pacheco dava uma entrevista coletiva em que contou ter acatado uma questão de ordem formulada na véspera pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) e outros para retomar o rito de tramitação das MPs anterior à pandemia por meio do qual as matérias passam pelas comissões mistas antes de seguir para os plenários da Câmara e do Senado.
Em entrevista coletiva, Lira disse que não será na “truculência” que vai se chegar a uma solução sobre o impasse no rito das MPs. Sem citar Renan, seu adversário político local, ele disse que uma “questão de ordem provincial” poderá paralisar a tramitação das medidas e levá-las a caducarem.
“Lamento que a política regional, de Alagoas, interfira no Brasil”, afirmou ele.
Segundo Lira, se isso ocorrer, a culpa será do Senado, a quem avisou que não terá o “protagonismo” que espera por ser uma Casa revisora. Ele disse que a eventual retomada das comissões mistas tem por objetivo voltar a prática de se colocar matérias estranhas nas MPs.
O presidente da Câmara afirmou que há 29 medidas provisórias que não foram apreciadas pelo Congresso, parte delas editadas ainda no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na coletiva, Lira disse que, num gesto para distensionar a relação e buscar superar o impasse, anunciou que a pauta da semana que vem da Câmara será a votação de 13 medidas provisórias ainda da gestão Bolsonaro, de segunda a quinta-feira. Ele afirmou que isso foi fruto de um acordo costurado na véspera em conversa com Rodrigo Pacheco, a quem, entretanto, criticou por ter acolhido a questão de ordem nesta quinta.
O deputado sugeriu que se busque um acerto com os senadores enquanto se vota na próxima semana as MPs da gestão Bolsonaro e se adote um novo rito de tramitação as editadas no governo Lula.
Segundo o presidente da Câmara, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria feito “solicitação expressa” a ele para que seja mantido o rito atual de tramitação das MPs. Ele foi adotado durante a pandemia e prevê que as matérias sigam diretamente para o plenário da Câmara.
(Reportagem de Ricardo Brito)
