Justiça derruba liminar que proibia remoção de barracas de moradores de rua em SP
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo derrubou liminar que proibia a remoção de barracas e moradores de rua na capital, que havia sido obtida pelo deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP).
“Embora gravíssima a situação de hipervulnerabilidade dos moradores de rua da cidade de São Paulo (e de tantas outras deste Estado e do país inteiro), cuja integridade física e moral deve ser preservada (não apenas na letra fria da lei), o exercício do direito material deve ser postulado conforme regras processuais apropriadas”, diz a decisão do desembargador Ribeiro de Paula.
A liminar obtida por Boulos em fevereiro proibia que a Prefeitura de São Paulo removesse barracas de moradores de rua durante o dia.
A medida havia sido tomada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) sob a justificativa de que as tendas atrapalhavam o direito de ir e vir dos paulistanos, além de causar problemas de limpeza.
Boulos e Nunes devem se enfrentar na eleição para prefeito no ano que vem.
A prefeitura deve começar já neste sábado (1) o trabalho de remoção de barracas, sobretudo no centro de São Paulo. As que ficam amarradas a grades serão desmontadas pela equipe do Executivo municipal.
Já as que ficam soltas na calçada deverão ser retiradas pelos próprios moradores de rua. A prefeitura diz que eles serão orientados a buscar serviços de acolhida da prefeitura.
