Atrasos do INSS em pagar benefícios gera prejuízos aos cofres públicos
Atrasos do INSS em pagar benefícios gera prejuízos aos cofres públicos Qualquer pessoa que precise do INSS entra em uma fila virtual. A Previdência demora, hoje, 64 dias em média para analisar um benefício, mas para muita gente, essa é apenas uma primeira fila.
Depois dessa espera, se o INSS entende que a pessoa não tem direito ao benefício, ele nega. Para tentar provar que tem esse direito, o cidadão pode entrar com um recurso no próprio INSS ou com uma ação na Justiça. É aí que começa uma nova espera, que pode ser bem mais longa.
O IBDP, Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, fez um levantamento, por meio da Lei de Acesso à Informação, que revela: depois que a Justiça reconhece o direito de um brasileiro ao benefício, o INSS ainda demora, em média, 300 dias para começar a pagar.
Nos casos de aposentadoria especial, a espera passa de 1.200 dias, em média. Os pagamentos atrasados geram um gasto extra de R$ 83 milhões só de correção monetária.
“Muitas das vezes é porque não tem pessoal suficiente para dar cumprimento da forma como a Justiça determina. O que vem gerando multa, litigância de má-fé, juros de mora, correções monetárias que poderiam ser evitadas no orçamento gasto, que poderia ser completamente evitado caso tivesse um interesse concreto em efetivar as decisões com a celeridade que elas exigem”, explica Diego Cherulli.
A aposentada Geralda Araújo da Silva espera há quatro anos para receber o BPC – Benefício de Prestação Continuada – para idosos. O pagamento foi suspenso em 2019 por falta de atualização no Cadastro de Programas Sociais, o CadÚnico. Dona Geralda e a filha já contrataram uma advogada. Ela explica que o Conselho de Recursos da Previdência reconheceu o direito de Dona Geralda, mas, até agora, nada de receber.
“A única coisa que eu vejo é um desrespeito com o segurado. O que nós estamos fazendo aqui é fazendo de tudo, trabalhando, para que seu processo seja restabelecido o mais célere possível, se é que podemos usar essa palavra”, diz a advogada Simone Souza Fontes.
Dona Geralda toma remédios que custam perto de R$ 400 por mês. Os filhos se esforçam para ajudar.
“Ela tem os problemas dela, a gente não está podendo ajudar muito. Então ela precisa, sim, e ela tem direito”, diz a filha Rosemeire da Silva.
“A gente vai ficando velha e eu falei: meu Deus, será que esse dinheiro vai sair quando?”, desabafa Geralda.
Fonte G1
