Falhas nas Perícias médicas pelo INSS: entenda
Falhas nas Perícias médicas pelo INSS: entenda Há cerca de um mês, os três sistemas usados por médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pararam de funcionar, causando uma verdadeira bola de neve na fila de perícias do órgão. Mais de vinte dias depois, os programas voltaram a operar, mas a lentidão persiste, causando transtornos no dia a dia dos servidores e, principalmente, dos segurados que buscam atendimento nas agências e de todo o país e dependem do atendimento.
As perícias são exigidas para a liberação de benefícios como o auxílio-doença, a aposentadoria por incapacidade permanente (por invalidez) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
Com as falhas nos sistemas, o tempo médio de espera pelo procedimento já aumentou: em fevereiro, era de 50 dias, já acima dos 45 usados como margem pelo INSS, mas agora já passa de 60. O impacto deve ser ainda maior em capitais de estados do Norte e Nordeste e cidades do interior, onde a fila costuma ser maior.
A fila de março, quando começaram as instabilidades, ainda não foi apurada, mas os dados de fevereiro já dão o alerta do impacto que a queda dos sistemas pode causar. Números obtidos pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) via Portal da Transparência mostram que, em janeiro, 666 mil pedidos que dependiam de perícia aguardavam liberação. Sem falhas nos sistemas, o número saltou para 684 mil no mês seguinte.
São três os sistemas usados pelos peritos, todos administrados pela Dataprev, empresa de processamento de dados do governo federal. O SABI é específico para os atendimentos relativos aos benefícios por incapacidade (temporária e permanente). Já o PMF-Tarefas é voltado para outros pedidos, enquanto o SAT gerencia a agenda e as chamadas dos segurados.
Quando as instabilidades começaram, a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) enviou denúncias ao Ministério da Previdência Social relatando os problemas nos sistemas da Dataprev. A entidade reforçou as denúncias novamente no dia 28, em mais um ofício endereçado ao ministro Carlos Lupi. Nenhum dos documentos foi respondido.
A associação estima que a cada dia com falhas do tipo, cerca de 10 a 25 mil exames médico periciais deixam de ser executados, o que infla ainda mais o estoque de centenas de milhares de atendimentos.
Vice-presidente da entidade, Francisco Cardoso defende que, sem uma solução definitiva para os problemas nos sistemas, o tempo de espera por uma perícia continuará subindo, assim como a fila de pedidos de benefícios.
– As falhas continuam. A Dataprev deu um jeito de não ter queda no sistema, mas eles estão continuam muito lentos. O perito leva quatro, cinco vezes mais tempo do que o normal, principalmente no SABI. Ou seja: os sistemas estão funcionando, mas não de maneira adequada. Está atrapalhando o fluxo e causando remarcações – afirma.
Sem salário, nem be29nefício
Com as instabilidades, o atendimento aos segurados é diretamente impactado. Caso do designer Pablo Ferreira do Nascimento, de 29 anos. Após sofrer um acidente e fraturar a clavícula, em janeiro, ele precisou passar por perícia para receber o auxílio-acidente.
O atendimento só aconteceu em março e a médica perita informou que, com os laudos favoráveis a situação dele, no mesmo dia o resultado sairia, o que não aconteceu. Primeiro, Pablo foi informado que faltavam documentos, mas mesmo depois de resolver as pendências, segue às escuras.
– Não me dão nenhuma previsão. Queria poder me organizar e dar um retorno para a empresa onde trabalho. Estou há três meses sem receber salário e nem o auxílio, o que já me enrolou totalmente financeiramente. Tive que recorrer a um empréstimo – conta.
O INSS foi procurado, mas não respondeu.
Perícia sem comando
Por conta das problemas nos sistemas, a ANMP pediu ao MPS que, apesar dos atrasos, considere que os profissionais alcançaram as metas exigidas pelo INSS.
Além disso, a entidade entrou com um mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que o governo federal ocupe imediatamente a direção do Departamento de Perícia Médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O cargo está vago há quatro meses, desde o início do novo governo.
Em comunicado, a entidade defende que, a médio e longo prazo, a recomposição do quadro da categoria é essencial para redução da fila de perícias no INSS, mas endossa que a nomeação imediata do responsável pelo comando do setor é “essencial” e que, sem coordenação, a área “tem visto as consequentes crises” se acumularem.
O Ministério da Previdência Social e a Dataprev foram procurados, mas não se manifestaram.
