PIX: BC anuncia novas medidas para evitar golpes Mudanças envolvem notificações de infrações e compartilhamento de dados com instituições financeiras. Alterações entrarão em vigor em 5 de novembro.
O Banco Central anunciou medidas para reforçar a segurança das transações via PIX. As mudanças, segundo a instituição, vão aperfeiçoar duas funcionalidades: a notificação de infração e a consulta de informações vinculadas às chaves PIX.
De acordo com o BC, o aprimoramento envolve as informações armazenadas pela autoridade monetária e que são compartilhadas com as instituições financeiras que operam com PIX. As mudanças passam a valer a partir de 5 de novembro.
Notificação de infração
A notificação de infração permite que as instituições financeiras identifiquem e façam uma marcação das chaves e dos usuários sempre que houver suspeita de fraude na transação, informa o Banco Central.
Com a mudança prevista, esse registro passará a contar com novos campos de preenchimento. Isso irá possibilitar, segundo a instituição, a especificação das notificações que envolvam, por exemplo, golpe, estelionato, invasão da conta e coação.
A alteração dessa funcionalidade também deve permitir que as instituições identifiquem o tipo de fraude cometido, como um usuário que abriu uma conta sob falsidade ideológica ou emprestou indevidamente sua conta para alguma fraude, por exemplo – as chamadas “contas laranjas”.
Consulta de informações sobre chaves
Segundo o BC, também foram reformulados os tipos de dados disponibilizados às instituições financeiras para análises antifraude das transações via PIX. Com a alteração, será permitido acesso a um conjunto “mais relevante de informações”, o que inclui:
Atualmente, são disponibilizados dados de 6 meses, de acordo com a autoridade monetária. Agora, serão contemplados dados de até 5 anos. “Essa consulta poderá ser feita pelas instituições por chave PIX ou pelo usuário (CPF/CNPJ), 24 horas por dia, todos os dias do ano”, diz o comunicado do BC.
“Na prática, as instituições terão melhores condições de atuar preventivamente [rejeitando transações fraudulentas ou bloqueando cautelarmente os recursos] e, em última instância, resultará em maior proteção aos usuários.”
De acordo com o BC, as novas medidas entrarão em vigor em 5 de novembro porque vão demandar ajustes nos sistemas, tanto por parte da autoridade monetária como das instituições participantes do PIX. Fonte: G1
