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Desenrola: como será a rnegociação de dívidas para até R$ 5 mil

Luís Henrique Costa
Por 3 min de leitura
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Foto: Alison Nunes Calazans/Shutterstock.com

Desenrola: como será a rnegociação de dívidas para até R$ 5 mil O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na segunda-feira (5) o programa de renegociação de dívidas para brasileiros com renda de até 2 salários mínimos. A iniciativa será válida para dívidas adquiridas até o ano passado.

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Segundo Haddad, o programa batizado de “Desenrola” terá o objetivo de renegociar dívidas de até R$ 5 mil com descontos e garantia de pagamento aos credores do Tesouro Nacional.

A iniciativa, que era uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), será oficializada por meio de uma medida provisória que, de acordo com ele, foi editada nesta segunda.

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O programa, no entanto, deve começar a valer somente em julho, quando os credores poderão começar a se cadastrar em uma plataforma. Somente após esta etapa os endividados poderão renegociar as dívidas com descontos.

Fernando Haddad prevê que ao menos 30 milhões de brasileiros sejam alcançados pela medida. O ministro classificou a iniciativa como um “programa que lida com a pandemia”.

“Esse é o limite máximo que o programa pode atingir. Obviamente, repito, vai depender da adesão das duas partes porque é um programa governamental que depende dos dois lados convergirem”, acrescentou.

“O programa depende da adesão dos credores, uma vez que a dívida é privada. Entendemos que os credores quererão participar do programa dando bons descontos justamente em virtude da liquidez que vão ter porque vai ter garantia do Tesouro”, afirmou.

De acordo com Haddad, as negociações feitas pelos endividados terão garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO) — ou seja, o FGO garantirá o pagamento da dívida aos credores, mesmo que não sejam quitadas as parcelas negociadas.

O FGO é o mesmo fundo que assegura os empréstimos realizados pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que disponibiliza empréstimos para pequenas empresas com juros mais baixos e prazo maior para começar a pagar.

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“Nós colocamos sob o guarda-chuva do FGO, que está com quase R$ 10 bilhões de recursos, para avalizar os créditos negociados”, disse.

Dívidas de até R$ 100

De acordo com Fernando Haddad, os credores que escolherem participar do programa terão que “imediatamente” limpar o nome dos consumidores inadimplentes que devem até R$ 100. O ministro afirmou que 1,5 milhão de brasileiros têm dívidas nesse valor.

A informação havia sido antecipada pelo blog do jornalista Valdo Cruz no g1.

“Qualquer credor que queira participar do programa, ele terá que abonar o débito que abonar o débito de quem tem R$ 100. A ideia é que ele imediatamente já tire o nome do SPC, Serasa para se habilitar a participar do programa. Esse é o objetivo nosso”, disse.

“Podemos colocar 1,5 milhão de brasileiros numa situação melhor se essa negativação for cancelada para os pretendentes”, afirmou.

Após a coletiva, o Ministério da Fazenda esclareceu que essa obrigatoriedade de limpar o nome dos negativados que devem até R$ 100 é válida somente para os bancos. Ou seja, a exigência não é aplicada para varejistas e empresas de água e luz.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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